Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014744-04.2024.4.05.8400 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014744-04.2024.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

13/10/2025, 05:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:20

Juntada de documento comprobatório

30/07/2025, 07:54

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 11:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

29/07/2025, 11:32

Decorrido prazo de WILKA CATARINA DA SILVA SOARES em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:54

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 16:13

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/07/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 16:13

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

26/06/2025, 13:51

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

23/06/2025, 02:20

Publicado Intimação em 16/06/2025.

23/06/2025, 02:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/06/2025, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza), com autorização e fundamentação nos termos da Portaria nº 01/2024 deste juízo, FICAM HOMOLOGADOS OS CÁLCULOS DO EXECUTADO, tendo em vista a concordância do autor/ausência de manifestação com sua impugnação. Identificou-se, tal como mencionado na impugnação, ter havido erro nos valores do exequente, independentemente de manifestação da contadoria. Isso é comum, por exemplo: utilização de índice em desconformidade com a jurisprudência do STF, utilização de índice contrário ao Manual de Cálculos (salvo os casos de declaração constitucional do STF), período além do prazo prescricional, período não compreendido no dispositivo transitado em julgado, compensação de contribuição indevida, abono de permanência recebido no prazo executado, recebimento administrativo comprovado nos autos (de rubricas idênticas), cota-parte compensada, cota-parte excluída, liquidação zero, inexequibilidade do julgado, impossibilidade fática de cumprimento, solicitação de antecipação de 13º salário em parcelas retroativas. Indiscutivelmente, a impugnação comprovou documentalmente o excesso apontado. Em sendo assim, será expedida RPV conforme os cálculos apresentados pelo executado. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se.

13/06/2025, 00:00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/06/2025, 18:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/06/2025, 13:33

—

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.

Juntada de documento comprobatório

Arquivado Definitivamente

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Decorrido prazo de WILKA CATARINA DA SILVA SOARES em 23/07/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

Expedição de Outros documentos.

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

Publicado Intimação em 16/06/2025.

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

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