Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008534-77.2023.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

30ª Vara Federal PE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª TR/PE JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 30ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

IVALDO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

IVALDO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 09:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/08/2025, 09:17

Juntada de intimação de pauta

13/08/2025, 18:36

Recebidos os autos

13/08/2025, 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/06/2025, 10:40

Juntada de Certidão

05/06/2025, 08:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 08:57

Publicado Intimação para Contrarrazões em 21/05/2025.

21/05/2025, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 71739103 - Recurso Autor(visao monocular) ANDRE LUIZ SIQUEIRA GOMES 19/05/2025 10:24 Recife, 19 de maio de 2025

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 10:24

Juntada de Petição de recurso inominado

19/05/2025, 10:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 09:05

Expedição de Mandado.

23/04/2025, 00:22

Julgado improcedente o pedido

23/04/2025, 00:22

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 09:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/08/2025, 09:17

Juntada de intimação de pauta

13/08/2025, 18:36

Recebidos os autos

13/08/2025, 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Documentos

Acórdão

•10/07/2025, 15:14

Sentença

•23/04/2025, 00:22

05/06/2025, 10:40

Juntada de Certidão

05/06/2025, 08:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 08:57

Publicado Intimação para Contrarrazões em 21/05/2025.

21/05/2025, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 71739103 - Recurso Autor(visao monocular) ANDRE LUIZ SIQUEIRA GOMES 19/05/2025 10:24 Recife, 19 de maio de 2025

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 10:24

Juntada de Petição de recurso inominado

19/05/2025, 10:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 09:05

Expedição de Mandado.

23/04/2025, 00:22

Julgado improcedente o pedido

23/04/2025, 00:22

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 10:50

Decorrido prazo de IVALDO JOSE DA SILVA em 28/03/2025 23:59.

31/03/2025, 01:28

Juntada de Petição de petição (outras)

28/02/2025, 11:19

Juntada de Certidão

26/02/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 11:21

Juntada de Petição de laudo pericial

19/02/2025, 12:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 12:50

Decorrido prazo de IVALDO JOSE DA SILVA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 12:04

Juntada de intimação de pauta

28/11/2024, 07:48

Recebidos os autos

28/11/2024, 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/05/2024, 19:44

Juntada de Certidão

05/05/2024, 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/05/2024 23:59.

05/05/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 17:16

Juntada de Petição de recurso inominado

11/04/2024, 17:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 04:43

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 11:03

Julgado improcedente o pedido

14/03/2024, 11:02

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição (outras)

01/02/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2024, 11:04

Juntada de Certidão

19/01/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 11:39

Juntada de Petição de laudo pericial

08/01/2024, 16:03

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 14:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 11:18

Decorrido prazo de IVALDO JOSE DA SILVA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 19:18

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 17:38

Juntada de Petição de outras peças

29/09/2023, 14:35

Juntada de Petição de contestação

25/09/2023, 16:55

Decorrido prazo de IVALDO JOSE DA SILVA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:50

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 17:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IVALDO JOSE DA SILVA - CPF: 351.923.994-91 (AUTOR).

31/08/2023, 17:11

Conclusos para decisão

31/08/2023, 15:22

Juntada de Petição de documento comprobatório

17/07/2023, 10:06

Juntada de Petição de emenda à inicial

13/07/2023, 19:13

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 09:53

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 09:51

Distribuído por sorteio

16/03/2023, 10:36

Sentença

•23/04/2025, 00:22

Acórdão

•24/10/2024, 17:32

Sentença

•14/03/2024, 11:02

Decisão

•31/08/2023, 17:11

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 09:51