Recurso Inominado Cível 0036339-05.2023.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALRecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Relatoria da 2ª TR/PE

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal PE

Partes do Processo

GERALDA JOSE DA SILVA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR VALENCA DE MEDEIROS CAVALCANTI

OAB/PE 28293·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ALMIR DO VALE REIS JUNIOR

OAB/PE 27685·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

GERALDA JOSE DA SILVA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

11/07/2025, 06:57

Baixa Definitiva

11/07/2025, 06:57

Transitado em Julgado em 10/07/2025

11/07/2025, 00:22

Juntada de Certidão

11/07/2025, 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:22

Decorrido prazo de CEABDj em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:22

Decorrido prazo de GERALDA JOSE DA SILVA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:29

Publicado Acórdão em 09/06/2025.

10/06/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 15:35

Conhecido o recurso de GERALDA JOSE DA SILVA - CPF: 050.378.384-60 (RECORRENTE) e provido em parte

05/06/2025, 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/06/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 11:12

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

11/07/2025, 06:57

Baixa Definitiva

11/07/2025, 06:57

Transitado em Julgado em 10/07/2025

11/07/2025, 00:22

Juntada de Certidão

11/07/2025, 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 10/07/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•05/06/2025, 14:18

Sentença

•15/02/2025, 15:01

11/07/2025, 00:22

Decorrido prazo de CEABDj em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:22

Decorrido prazo de GERALDA JOSE DA SILVA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:29

Publicado Acórdão em 09/06/2025.

10/06/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 00:12