Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006840-30.2024.4.05.8109 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 37.000,00

Órgão julgador

35ª Vara Federal CE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal do Ceará

Partes do Processo

ANTONIO CELIO BATISTA VASCONCELOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

OZEAS CAVALCANTE DO NASCIMENTO

OAB/CE 26105·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

ANTONIO CELIO BATISTA VASCONCELOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

22/10/2025, 03:20

Juntada de documento comprobatório

29/08/2025, 07:34

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 16:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

28/08/2025, 11:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/08/2025, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

22/08/2025, 01:36

Publicado Intimação do Requisitório em 20/08/2025.

22/08/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 20:06

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 20:06

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

18/08/2025, 20:06

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

31/07/2025, 07:17

Juntada de planilha de cálculo

31/07/2025, 07:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11/07/2025, 14:54

Recebidos os autos

11/07/2025, 13:46

Todas as movimentações(35)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

22/10/2025, 03:20

Juntada de documento comprobatório

29/08/2025, 07:34

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 16:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

28/08/2025, 11:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2025 23:59.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/08/2025, 21:53

Acórdão

•05/06/2025, 15:54

28/08/2025, 02:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/08/2025, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

22/08/2025, 01:36

Publicado Intimação do Requisitório em 20/08/2025.

22/08/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 20:06

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 20:06

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

18/08/2025, 20:06

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

31/07/2025, 07:17

Juntada de planilha de cálculo

31/07/2025, 07:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11/07/2025, 14:54

Recebidos os autos

11/07/2025, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

06/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/02/2025, 16:08

Juntada de Certidão

20/02/2025, 16:07

Juntada de Petição de documento comprobatório

20/02/2025, 11:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/02/2025, 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões

18/02/2025, 15:24

Decorrido prazo de ANTONIO CELIO BATISTA VASCONCELOS em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 19:18

Juntada de Petição de recurso inominado

05/02/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 16:52

Julgado procedente o pedido

30/01/2025, 16:52

Conclusos para julgamento

30/12/2024, 11:06

Juntada de Petição de outras peças

25/12/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2024, 13:08

Juntada de Petição de contestação

14/11/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 09:13

Juntada de documento comprobatório

26/10/2024, 14:25

Distribuído por sorteio

24/10/2024, 17:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/02/2025, 15:40

Sentença

•30/01/2025, 16:52