Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002616-37.2024.4.05.8307 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 28.240,00

Órgão julgador

26ª Vara Federal PE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª TR/PE JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 26ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOSIVAL PEDRO DA SILVA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

Advogados / Representantes

SALVINA GRASIELLA LIRA BARROS

OAB/PE 41680·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

JOSIVAL PEDRO DA SILVA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/12/2025, 23:13

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/12/2025, 23:13

Juntada de documento comprobatório

14/11/2025, 07:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/11/2025, 12:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/11/2025 23:59.

07/11/2025, 14:58

Juntada de Petição de outras peças

24/10/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 18:04

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

22/10/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 18:04

Juntada de Petição de outras peças

16/10/2025, 10:20

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

18/09/2025, 11:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 15:55

Juntada de Petição de outras peças

05/08/2025, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 01:00

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

30/12/2025, 23:13

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/12/2025, 23:13

Juntada de documento comprobatório

14/11/2025, 07:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/11/2025, 12:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•31/07/2025, 14:26

Despacho

•31/07/2025, 14:26

07/11/2025, 14:58

Juntada de Petição de outras peças

24/10/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 18:04

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

22/10/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 18:04

Juntada de Petição de outras peças

16/10/2025, 10:20

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

18/09/2025, 11:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 15:55

Juntada de Petição de outras peças

05/08/2025, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 01:00

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 14:26

Conclusos para despacho

31/07/2025, 12:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

16/07/2025, 22:06

Recebidos os autos

11/07/2025, 07:42

Juntada de documento comprobatório

11/07/2025, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

06/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/02/2025, 10:53

Juntada de Certidão

07/02/2025, 10:52

Juntada de Certidão

07/02/2025, 10:52

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:48

Juntada de Petição de outras peças

31/01/2025, 17:04

Decorrido prazo de JOSIVAL PEDRO DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

18/12/2024, 20:54

Expedição de Outros documentos.

08/12/2024, 21:50

Juntada de Petição de recurso inominado

06/12/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 09:57

Julgado procedente o pedido

29/11/2024, 09:57

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2024, 21:29

Juntada de Petição de outras peças

07/11/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 09:30

Juntada de Petição de laudo pericial

04/11/2024, 23:14

Juntada de Certidão

23/10/2024, 10:49

Juntada de Petição de contestação

22/10/2024, 13:55

Juntada de Petição de outras peças

05/09/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 13:53

Juntada de Petição de laudo pericial

31/08/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2024, 10:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2024 23:59.

19/08/2024, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 13:21

Juntada de Petição de outras peças

09/08/2024, 13:16

Conclusos para despacho

09/08/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 08:28

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 08:28

Juntada de documento comprobatório

04/07/2024, 02:56

Distribuído por sorteio

02/07/2024, 16:14

Acórdão

•05/06/2025, 11:22

Sentença

•29/11/2024, 09:57

Despacho

•09/08/2024, 13:21