Recurso Inominado Cível 0001142-09.2025.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN

Partes do Processo

MARCOS AURELIO DE LIMA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

JEANNY SYMARA ALVES DE VASCONCELOS TINOCO

OAB/RN 13539·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MARCOS AURELIO DE LIMA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

15/10/2025, 06:38

Baixa Definitiva

15/10/2025, 06:38

Transitado em Julgado em 14/10/2025

15/10/2025, 00:04

Juntada de Certidão

15/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de CEABDj em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE LIMA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:28

Publicado Acórdão em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 15:48

Conhecido o recurso de MARCOS AURELIO DE LIMA - CPF: 026.546.904-07 (RECORRENTE) e não-provido

11/09/2025, 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2025, 12:28

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE LIMA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:38

Decorrido prazo de CEABDj em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:38

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

15/10/2025, 06:38

Baixa Definitiva

15/10/2025, 06:38

Transitado em Julgado em 14/10/2025

15/10/2025, 00:04

Juntada de Certidão

15/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de CEABDj em 14/10/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•11/09/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 15:34

15/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE LIMA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:28

Publicado Acórdão em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 15:48

Conhecido o recurso de MARCOS AURELIO DE LIMA - CPF: 026.546.904-07 (RECORRENTE) e não-provido

11/09/2025, 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2025, 12:28

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE LIMA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:38

Decorrido prazo de CEABDj em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:38

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE LIMA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:29

Decorrido prazo de CEABDj em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025.

26/08/2025, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 18:37

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 15:34

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 09:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/08/2025, 09:18

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 17:34

Distribuído por sorteio

03/07/2025, 21:41

Recebidos os autos

03/07/2025, 21:41

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 15:34

Sentença

•19/05/2025, 10:42

Documento Comprobatório

•21/01/2025, 15:26