Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0022058-28.2024.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 24.966,96

Órgão julgador

13ª Vara Federal CE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal

Partes do Processo

LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

VANIA MARIA GOMES DUWE

OAB/CE 12235·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

13/10/2025, 11:41

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 13:56

Juntada de Certidão

04/09/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição (outras)

01/09/2025, 11:22

Processo Desarquivado

01/09/2025, 11:22

Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 01:50

Juntada de documento comprobatório

16/07/2025, 08:00

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 19:45

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 19:35

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 19:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/07/2025, 18:47

Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:58

Todas as movimentações(55)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

13/10/2025, 11:41

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 13:56

Juntada de Certidão

04/09/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição (outras)

01/09/2025, 11:22

Processo Desarquivado

01/09/2025, 11:22

Documentos

Decisão

•05/06/2025, 10:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/02/2025, 15:27

Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 01:50

Juntada de documento comprobatório

16/07/2025, 08:00

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 19:45

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 19:35

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 19:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/07/2025, 18:47

Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:58

Publicado Intimação do Requisitório em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 18:04

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

01/07/2025, 18:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:25

Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.

16/06/2025, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022058-28.2024.4.05.8100. AUTOR: LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: VANIA MARIA GOMES DUWE - CE12235 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, ficam as partes intimadas sobre a decisão proferida, com prazo de 05 (cinco) dias para manifestação. Fortaleza/CE, 5 de junho de 2025. Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/06/2025, 00:00

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

05/06/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2025, 10:40

Conclusos para decisão

04/06/2025, 19:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/05/2025 23:59.

05/05/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 11:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/02/2025, 15:27

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 12:07

Juntada de Petição de informações prestadas

24/12/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

22/12/2024, 20:59

Juntada de Petição de petição (outras)

06/12/2024, 10:24

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/11/2024, 16:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

01/11/2024, 02:45

Transitado em Julgado em 31/10/2024

01/11/2024, 02:45

Juntada de Certidão

01/11/2024, 02:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:45

Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 05:44

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 12:23

Homologada a Transação

14/10/2024, 12:23

Conclusos para julgamento

13/10/2024, 19:03

Juntada de Petição de petição (outras)

26/07/2024, 16:24

Juntada de Petição de contestação

15/07/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição (outras)

26/06/2024, 13:52

Juntada de laudo pericial

10/06/2024, 14:57

Juntada de laudo pericial

10/06/2024, 14:57

Juntada de laudo pericial

10/06/2024, 14:57

Juntada de laudo pericial

10/06/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

09/06/2024, 17:12

Juntada de documento comprobatório

09/06/2024, 04:04

Distribuído por sorteio

07/06/2024, 11:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/11/2024, 16:57

Sentença

•14/10/2024, 12:23