Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011669-81.2024.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.943,03

Órgão julgador

13ª Vara Federal CE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSE LINHARES DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

JOSE LINHARES DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

15/10/2025, 15:17

Juntada de Certidão

23/08/2025, 13:46

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 14:04

Juntada de Petição de outros documentos

06/08/2025, 11:02

Processo Desarquivado

06/08/2025, 11:02

Decorrido prazo de JOSE LINHARES DA SILVA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:49

Juntada de documento comprobatório

15/07/2025, 07:26

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 14:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/07/2025, 18:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:55

Decorrido prazo de JOSE LINHARES DA SILVA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:55

Publicado Intimação do Requisitório em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:54

Todas as movimentações(65)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

15/10/2025, 15:17

Juntada de Certidão

23/08/2025, 13:46

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 14:04

Juntada de Petição de outros documentos

06/08/2025, 11:02

Processo Desarquivado

06/08/2025, 11:02

Documentos

Decisão

•05/06/2025, 13:54

Despacho

•09/05/2025, 09:06

Decorrido prazo de JOSE LINHARES DA SILVA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:49

Juntada de documento comprobatório

15/07/2025, 07:26

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 14:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/07/2025, 18:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:55

Decorrido prazo de JOSE LINHARES DA SILVA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:55

Publicado Intimação do Requisitório em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 16:04

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

01/07/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 16:04

Decorrido prazo de JOSE LINHARES DA SILVA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011669-81.2024.4.05.8100. AUTOR: JOSE LINHARES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: WESLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA - CE35968 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, ficam as partes intimadas sobre a decisão proferida, com prazo de 05 (cinco) dias para manifestação. Fortaleza/CE, 5 de junho de 2025. Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/06/2025, 00:00

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

05/06/2025, 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2025, 13:54

Conclusos para decisão

04/06/2025, 18:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 09:01

Expedição de Mandado.

09/05/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 09:06

Conclusos para decisão

09/05/2025, 00:57

Juntada de Petição de outras peças

23/01/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

22/12/2024, 18:31

Juntada de Petição de informações prestadas

11/12/2024, 10:07

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:24

Transitado em Julgado em 23/10/2024

24/10/2024, 02:50

Juntada de Certidão

24/10/2024, 02:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

24/10/2024, 02:50

Decorrido prazo de JOSE LINHARES DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:01

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 10:10

Homologada a Transação

01/10/2024, 10:10

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 17:06

Juntada de Petição de outras peças

31/07/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição (outras)

19/06/2024, 04:16

Decorrido prazo de JOSE LINHARES DA SILVA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 14:35

Juntada de Ofício

23/05/2024, 14:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:50

Juntada de Petição de laudo pericial

17/04/2024, 19:40

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2024, 09:46

Juntada de Petição de outras peças

09/04/2024, 12:37

Juntada de documento comprobatório

04/04/2024, 18:10

Juntada de laudo pericial

04/04/2024, 14:46

Juntada de laudo pericial

04/04/2024, 14:46

Juntada de laudo pericial

04/04/2024, 14:46

Juntada de laudo pericial

04/04/2024, 14:46

Juntada de laudo pericial

04/04/2024, 14:46

Juntada de laudo pericial

04/04/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 15:48

Distribuído por sorteio

01/04/2024, 14:24

Despacho

•09/05/2025, 09:06

Informações Prestadas

•11/12/2024, 10:07

Sentença

•01/10/2024, 10:10