Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005103-83.2024.4.05.8305 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 34.618,15

Órgão julgador

32ª Vara Federal PE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 32ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSE GUEIROS FILHO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

EZANDRO GOMES DE FRANCA

OAB/RN 9827·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

JOSE GUEIROS FILHO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

22/10/2025, 02:40

Decorrido prazo de JOSE GUEIROS FILHO em 30/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:56

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 10:17

Juntada de Certidão

29/09/2025, 10:16

Processo Reativado

25/09/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2025, 11:34

Processo Desarquivado

24/09/2025, 11:34

Juntada de documento comprobatório

26/08/2025, 07:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:06

Decorrido prazo de JOSE GUEIROS FILHO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:03

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 20:43

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 16:42

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

13/08/2025, 16:42

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

04/07/2025, 09:44

Todas as movimentações(60)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

22/10/2025, 02:40

Decorrido prazo de JOSE GUEIROS FILHO em 30/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:56

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 10:17

Juntada de Certidão

29/09/2025, 10:16

Processo Reativado

25/09/2025, 08:40

Documentos

Sentença

•11/12/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2025, 11:34

Processo Desarquivado

24/09/2025, 11:34

Juntada de documento comprobatório

26/08/2025, 07:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:06

Decorrido prazo de JOSE GUEIROS FILHO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:03

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 20:43

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 16:42

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

13/08/2025, 16:42

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

04/07/2025, 09:44

Juntada de Petição de emenda à inicial

03/07/2025, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 00:52

Publicado Intimação em 27/06/2025.

28/06/2025, 00:52

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

03/06/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição (outras)

02/06/2025, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025

25/05/2025, 08:32

Publicado Intimação em 21/05/2025.

25/05/2025, 08:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.

23/05/2025, 21:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica a parte autora INTIMADA para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca dos cálculos de liquidação de sentença apresentados pela parte EXECUTADA, sob pena de suportar os ônus de sua inércia. Garanhuns, PE, data da validação.

20/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 14:02

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 21/03/2025 23:59.

24/03/2025, 12:59

Juntada de Petição de documento comprobatório

18/03/2025, 19:06

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 10:31

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 08:44

Transitado em Julgado em 04/02/2025

05/02/2025, 17:27

Juntada de Certidão

05/02/2025, 17:27

Decorrido prazo de JOSE GUEIROS FILHO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 17:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/01/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 15:41

Homologada a Transação

11/12/2024, 15:41

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 14:43

Decorrido prazo de JOSE GUEIROS FILHO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição (outras)

22/11/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição (outras)

22/11/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 11:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Juntada de Petição de laudo pericial

11/11/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2024, 18:38

Decorrido prazo de JOSE GUEIROS FILHO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 18:54

Juntada de Certidão

30/09/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 10:04

Juntada de Certidão

24/09/2024, 10:03

Juntada de documento comprobatório

12/09/2024, 03:27

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 09:48

Distribuído por sorteio

10/09/2024, 17:07