Recurso Inominado Cível 0002865-72.2025.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2025

Valor da Causa

R$ 19.278,60

Órgão julgador

3ª Relatoria da 1ª TR/PE

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

DANNYSE PASSOS DE OLIVEIRA

OAB/CE 16372·CPF·Representa: Autor

IAGO SALES DE ALMEIDA

OAB/PE 41878·CPF·Representa: Réu

JOSENITA BARBOSA DE SALES

OAB/PE 33680·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

JOEL FERREIRA DE LIMA

CPF

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

28/10/2025, 06:50

Baixa Definitiva

28/10/2025, 06:50

Transitado em Julgado em 27/10/2025

28/10/2025, 00:26

Juntada de Certidão

28/10/2025, 00:26

Decorrido prazo de CEABDj em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de JOEL FERREIRA DE LIMA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 08:52

Publicado Acórdão em 30/09/2025.

01/10/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 12:54

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRENTE) e provido em parte

24/09/2025, 20:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/09/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 10:08

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

28/10/2025, 06:50

Baixa Definitiva

28/10/2025, 06:50

Transitado em Julgado em 27/10/2025

28/10/2025, 00:26

Juntada de Certidão

28/10/2025, 00:26

Decorrido prazo de CEABDj em 27/10/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•24/09/2025, 20:01

Sentença

•21/05/2025, 10:52

28/10/2025, 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de JOEL FERREIRA DE LIMA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 08:52

Publicado Acórdão em 30/09/2025.

01/10/2025, 08:52