Recurso Inominado Cível 0003960-64.2025.4.05.8001 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Relatoria TR/AL

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Vara Federal AL

Partes do Processo

CICERO DANTAS PEREIRA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

ELISANGELA FERREIRA AMORIM DE MELO FARIAS

OAB/AL 11121·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

CICERO DANTAS PEREIRA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2026, 16:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

19/02/2026, 16:02

Transitado em Julgado em 11/02/2026

12/02/2026, 00:08

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de CEABDj em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de CICERO DANTAS PEREIRA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:08

Publicado Acórdão em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 18:03

Conhecido o recurso de CEABDj - CNPJ: 29.979.036/0014-65 (TERCEIRO INTERESSADO) e provido

14/11/2025, 13:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 23:45

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 23:45

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

19/02/2026, 16:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

19/02/2026, 16:02

Transitado em Julgado em 11/02/2026

12/02/2026, 00:08

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de CEABDj em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•14/11/2025, 13:35

Sentença

•05/06/2025, 19:44

12/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de CICERO DANTAS PEREIRA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:08

Publicado Acórdão em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:08