Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000420-68.2022.4.05.8500 - TRF5

Conclusos para decisão

13/05/2026, 09:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:20

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2026, 11:43

Decorrido prazo de ALCEU SALUSTIANO DA SILVA NETO em 30/04/2026 23:59.

04/05/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

03/05/2026, 00:16

Publicado Decisão em 29/04/2026.

03/05/2026, 00:16

Juntada de Certidão

27/04/2026, 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 19:01

Conclusos para decisão

06/04/2026, 12:54

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 00:16

Publicado Decisão em 03/03/2026.

04/03/2026, 00:16

Juntada de Certidão

27/02/2026, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2026, 14:31

Conclusos para decisão

04/02/2026, 19:50

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 11:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

01/12/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 18:13

Conclusos para despacho

13/10/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 14:27

Juntada de Petição de documento comprobatório

22/08/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição (outras)

22/08/2025, 14:15

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

21/08/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 11:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/06/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 10:08

Publicado Despacho em 09/06/2025.

12/06/2025, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALCEU SALUSTIANO DA SILVA NETO x REU: FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. 4ª Vara Federal SE 0000420-68.2022.4.05.8500 Intime-se a parte autora para, caso tenha interesse, promover o cumprimento de sentença em 15 (quinze) dias, nos termos do CPC (observando o disposto nos seus artigos 509 e seguintes e, em especial, o artigo 534). 1.1 Ressalto que eventual pedido de destaque de honorários contratuais deverá ser apresentado antes da elaboração do requisitório e instruído com o respectivo contrato, nos termos da Resolução nº 822/2023 do CJF. 2. Se promovido o cumprimento em termos hábeis, intime-se o devedor de acordo com o art. 535, CPC, conferindo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias para impugnação. 2.1 Eventual impugnação deverá observar o disposto no § 2º do art. 535 do CPC (§ 2º Quando se alegar que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante do título, cumprirá à executada declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição.). 2.2 Antecipo que pedido de dilação de prazo para apresentação de cálculo somente será deferido quando a impugnação apresentar indicador(es) específico(s) de erro(s) no cálculo que instruiu a execução ou comprovação de situação extraordinária que impeça obter a conta no prazo; bem como que o juízo comunicará aos órgãos cabíveis, para apuração de responsabilidades, eventuais danos decorrentes de omissão da defesa. 3. Se impugnado o cumprimento de sentença, intime-se a parte credora para que se manifeste, querendo, em 10 (dez) dias. 4. Não havendo impugnação ou não sendo ela instruída conforme consta do item 2.1 após decorrido eventual prazo se concedido nos termos do item 2.2, expeça-se o requisitório hábil, conforme cálculos do credor. 5. Não requerido o cumprimento de sentença no prazo indicado no item 1, arquivem-se os autos com baixa.

06/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 20:49

Conclusos para despacho

26/05/2025, 10:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

26/05/2025, 10:10

Juntada de outras peças

11/05/2025, 18:41

Recebidos os autos

11/05/2025, 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/03/2022, 10:15

Juntada de Certidão

28/03/2022, 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 16:40

Juntada de Petição de recurso inominado

18/03/2022, 16:39

Juntada de Petição de outras peças

15/03/2022, 09:02

Julgado improcedente o pedido

09/03/2022, 19:34

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 19:34

Conclusos para julgamento

08/03/2022, 16:26

Juntada de Petição de outras peças

03/03/2022, 10:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/02/2022, 19:29

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 19:29

Juntada de Petição de outras peças

21/02/2022, 15:57

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 07:19

Juntada de Petição de réplica

14/02/2022, 19:48

Decorrido prazo de ALCEU SALUSTIANO DA SILVA NETO em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 13:56

Juntada de Petição de contestação

24/01/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 18:56

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 18:56

Conclusos para despacho

20/01/2022, 08:11

Distribuído por sorteio

18/01/2022, 20:01

—

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de ALCEU SALUSTIANO DA SILVA NETO em 30/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

Publicado Decisão em 29/04/2026.

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

Publicado Decisão em 03/03/2026.

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