Petição Cível 0001441-15.2015.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

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ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOPetição Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab 14 - Des. EDVALDO BATISTA

Partes do Processo

JAIME DE VASCONCELOS BELTRAO JUNIOR

CPF

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOEL CANDIDO CARNEIRO BISNETO

OAB/PE 17572·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JAIME DE VASCONCELOS BELTRAO JUNIOR

CPF

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2023, 18:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/06/2023, 00:00

Processo Suspenso/Sobrestado

29/06/2023, 18:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/06/2023, 17:58

Processo Suspenso/Sobrestado

29/06/2023, 17:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/06/2023, 17:53

Processo Suspenso/Sobrestado

13/06/2023, 12:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/06/2023, 12:32

Processo Suspenso/Sobrestado

30/05/2023, 14:28

Juntada de Certidão de decurso de prazo

30/05/2023, 14:24

Expedição de RPV ao tribunal

15/05/2023, 15:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/02/2023, 17:44

Processo Suspenso/Sobrestado

23/02/2023, 17:43

Juntada de Certidão de Intimação

06/11/2022, 00:41

Juntada de Certidão de Intimação

27/10/2022, 17:40

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

01/08/2023, 18:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/06/2023, 00:00

Processo Suspenso/Sobrestado

29/06/2023, 18:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/06/2023, 17:58

Processo Suspenso/Sobrestado

29/06/2023, 17:58

Documentos

CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

•30/05/2023, 14:24

CERTIDÃO

•25/05/2022, 14:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/06/2023, 17:53

Processo Suspenso/Sobrestado

13/06/2023, 12:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/06/2023, 12:32

Processo Suspenso/Sobrestado

30/05/2023, 14:28

Juntada de Certidão de decurso de prazo

30/05/2023, 14:24

Expedição de RPV ao tribunal

15/05/2023, 15:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/02/2023, 17:44

Processo Suspenso/Sobrestado

23/02/2023, 17:43

Juntada de Certidão de Intimação

06/11/2022, 00:41

Juntada de Certidão de Intimação

27/10/2022, 17:40

Expedição de expediente

26/10/2022, 10:12

Expedição de RPV

26/10/2022, 10:10

Juntada de Certidão de Intimação

05/06/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

05/06/2022, 00:03

Classe Processual alterada para PETIÇÃO CÍVEL

30/05/2022, 13:24

Juntada de Certidão

25/05/2022, 14:43

Expedição de expediente

25/05/2022, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 10:26

Juntada de Certidão

17/05/2022, 17:16

Juntada de petição de Petição (outras)

29/03/2022, 12:15

Conclusos para julgamento

11/03/2022, 08:31

Redistribuído por Competência Exclusiva em razão de Sucessão para 1ª Turma - Gab 14 - Des. CARLOS REBELO - CARLOS REBELO JUNIOR

11/03/2022, 08:30

Juntada de Certidão de decurso de prazo

11/03/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

26/02/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

26/02/2022, 00:00

Expedição de expediente

15/02/2022, 17:56

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIVISÃO DA PRIMEIRA TURMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TORNA PÚBLICO O INÍCIO DA DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS ABAIXO INDICADOS; BEM COMO, AS RESPECTIVAS MIGRAÇÕES PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal CARLOS REBELO JUNIOR, da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a quem interessar possa, da digitalização e migração dos processos abaixo relacionados para o Processo Judicial Eletrônico - Pje, através do qual passaram a tramitar exclusivamente, em consonância com os termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, deste TRF5; de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual, pelas partes e terceiros interessados, deverão ser promovidas somente no sistema PJe. O cadastramento prévio dos advogados, com a utilização de certificação digital, é obrigatório para acessar o sobredito sistema, e pode ser realizado através do link: https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, para que no futuro não se possa alegar desconhecimento, por este ato ficam intimadas as partes e eventuais interessados de todo o teor do presente Edital; cuja cópia será afixada no pórtico e no site deste Tribunal; bem como, da posterior remessa dos autos físicos à Vara ou Comarca de Origem.

02/02/2022, 00:00

Processo Digitalizado

31/01/2022, 16:34

Classe Processual alterada para PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO

31/01/2022, 16:30

Recebido pelo Distribuidor

13/11/2019, 09:32

Entrega em carga/vista

04/11/2019, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2019, 13:13

Expedição de documento

17/10/2019, 15:04

Recebido pelo Distribuidor

18/09/2019, 17:04

Recebido pelo Distribuidor

06/02/2019, 14:25

Recebido pelo Distribuidor

22/01/2019, 14:20

Redistribuição

21/01/2019, 14:58

Recebido pelo Distribuidor

18/01/2019, 13:13

Recebido pelo Distribuidor

09/01/2019, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2019, 15:13

Recebido pelo Distribuidor

18/04/2017, 14:29

Conclusão

17/04/2017, 18:15

Recebido pelo Distribuidor

07/04/2017, 09:02

Entrega em carga/vista

20/03/2017, 15:37

Recebido pelo Distribuidor

20/03/2017, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2017, 14:32

Recebido pelo Distribuidor

17/03/2017, 17:14

Conclusão

17/03/2017, 14:41

Recebido pelo Distribuidor

10/02/2017, 11:33

Entrega em carga/vista

03/02/2017, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/02/2017, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2017, 14:58

Recebido pelo Distribuidor

13/12/2016, 15:25

Recebido pelo Distribuidor

20/07/2016, 14:35

Baixa Definitiva

08/06/2016, 15:31

Recebido pelo Distribuidor

21/03/2016, 11:04

Entrega em carga/vista

15/12/2015, 10:46

Recebido pelo Distribuidor

15/12/2015, 10:44

Recebido pelo Distribuidor

24/08/2015, 14:50

Baixa Definitiva

21/08/2015, 19:14

Recebido pelo Distribuidor

21/08/2015, 09:43

Entrega em carga/vista

17/08/2015, 16:24

Publicação

10/07/2015, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2015, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

03/07/2015, 11:23

Julgado procedente o pedido

03/07/2015, 09:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/07/2015, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2015, 03:12

Inclusão em Pauta

11/06/2015, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

18/05/2015, 14:06

Conclusão

15/05/2015, 17:23

Recebido pelo Distribuidor

12/05/2015, 10:11

Entrega em carga/vista

04/05/2015, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/05/2015, 03:12

Expedição de documento

30/04/2015, 14:39

Expedição de documento

30/04/2015, 14:26

Recebido pelo Distribuidor

30/04/2015, 10:00

Concedida a Medida Liminar

30/04/2015, 09:30

Recebido pelo Distribuidor

27/04/2015, 12:59

Conclusão

27/04/2015, 10:07

Distribuído

27/04/2015, 10:06

DESPACHO

•25/05/2022, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2022, 17:55

DESPACHO

•31/01/2022, 16:33

DESPACHO

•31/01/2022, 16:33

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•31/01/2022, 16:33

DECISÃO

•31/01/2022, 16:33