Procedimento do Juizado Especial Cível 0002193-40.2025.4.05.8502 - TRF5

Procedimento do Juizado Especial Cível 0002193-40.2025.4.05.8502 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 15:25

Juntada de Certidão

14/08/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 15:25

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

14/08/2025, 15:24

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição (outras)

07/07/2025, 14:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2025, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 10:07

Publicado Intimação em 09/06/2025.

12/06/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição (outras)

11/06/2025, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002193-40.2025.4.05.8502. AUTOR: RITA SANTOS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOSEFA DILMA DOS SANTOS - SE12282 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Designe-se a perícia com a perita médica Dra. Maria Ariely Arrais Bezerra (CRM/AL 10.926), na data e horário indicados na aba “perícia” deste processo, a ser realizada na Sala 613 - Consultório 10 da Clínica Dialog Coworking, localizada no Edifício Neo Office, situado na Avenida Dr. José Machado de Souza, 220 - Jardins - CEP 49025-740 - Aracaju/SE. Eventual causa de impedimento/suspeição deve ser alegado em 15 (quinze) dias. Fica arbitrado um valor adicional de 10% (dez por cento) aos honorários periciais comumente devidos, para cada perícia realizada fora das instalações da Subseção Judiciária de Estância, com fulcro no art. 28, §1º, IV, da Resolução nº 575/2019 do CJF. Orientações para o dia do exame pericial Favor comparecer com UM acompanhante. Lembrar de levar consigo o documento de identificação com foto. Levar relatórios médicos, de preferência de forma ORGANIZADA. Chegar com NÃO MAIS que 30 minutos de antecedência. (A sala de espera da clínica tem um número reduzido de cadeiras, essas também utilizadas para outros clientes). Respeitar o ambiente, pois Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) trata-se de uma clínica de saúde, onde outras pessoas estão sendo atendidas em outras salas, de forma simultânea. Os atendimentos ocorrem por ordem de chegada, mas o autor não deve chegar em um turno diferente do agendado. (Como já solicitado acima, não chegar COM MAIS DE 30 MINUTOS, PARA EVITAR AGLOMERAÇÕES). Recomenda-se seguir rigorosamente estas orientações, ficando a parte autora informada de que a sua entrada no estabelecimento não será permitida caso compareça em turno distinto do agendamento do ato pericial.

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002193-40.2025.4.05.8502. AUTOR: RITA SANTOS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOSEFA DILMA DOS SANTOS - SE12282 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Estância, 9 de junho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 20:37

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 20:36

Documentos

Sentença

•14/08/2025, 15:25

Sentença

•14/08/2025, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002193-40.2025.4.05.8502. AUTOR: RITA SANTOS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOSEFA DILMA DOS SANTOS - SE12282 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Designe-se a perícia com a perita médica Dra. Maria Ariely Arrais Bezerra (CRM/AL 10.926), na data e horário indicados na aba “perícia” deste processo, a ser realizada na Sala 613 - Consultório 10 da Clínica Dialog Coworking, localizada no Edifício Neo Office, situado na Avenida Dr. José Machado de Souza, 220 - Jardins - CEP 49025-740 - Aracaju/SE. Eventual causa de impedimento/suspeição deve ser alegado em 15 (quinze) dias. Fica arbitrado um valor adicional de 10% (dez por cento) aos honorários periciais comumente devidos, para cada perícia realizada fora das instalações da Subseção Judiciária de Estância, com fulcro no art. 28, §1º, IV, da Resolução nº 575/2019 do CJF. Orientações para o dia do exame pericial Favor comparecer com UM acompanhante. Lembrar de levar consigo o documento de identificação com foto. Levar relatórios médicos, de preferência de forma ORGANIZADA. Chegar com NÃO MAIS que 30 minutos de antecedência. (A sala de espera da clínica tem um número reduzido de cadeiras, essas também utilizadas para outros clientes). Respeitar o ambiente, pois Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) trata-se de uma clínica de saúde, onde outras pessoas estão sendo atendidas em outras salas, de forma simultânea. Os atendimentos ocorrem por ordem de chegada, mas o autor não deve chegar em um turno diferente do agendado. (Como já solicitado acima, não chegar COM MAIS DE 30 MINUTOS, PARA EVITAR AGLOMERAÇÕES). Recomenda-se seguir rigorosamente estas orientações, ficando a parte autora informada de que a sua entrada no estabelecimento não será permitida caso compareça em turno distinto do agendamento do ato pericial.

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002193-40.2025.4.05.8502. AUTOR: RITA SANTOS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOSEFA DILMA DOS SANTOS - SE12282 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz deste Juizado Especial Federal Adjunto: 1. Fica a parte autora intimada para apresentar manifestação expressa de renúncia ao valor que exceder o teto do JEF, no prazo de 05 (cinco) dias, em consonância com o art. 3º caput, da Lei 10.259/2001, nos casos que couber, caso ainda não o tenha feito, sob pena de extinção do feito. 2. Eventual pedido de liminar será apreciado após a realização da instrução probatória. 3. Fica, outrossim, a parte ré intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, trazer aos autos o inteiro teor do procedimento administrativo ou de outra documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, em conformidade com o disposto no art. 11 da Lei Federal n.º 10.259/2001, bem como cópia do Laudo Médico administrativo correspondentes ao autor, sob pena de distribuição do ônus probatório. 4. Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Designo a perícia médica, ficando as partes intimadas da data e horário nos termos dos registros a ser lançados na aba "Perícia". A perícia terá por objeto o esclarecimento de questionamentos fáticos consolidados e padronizados, de pleno conhecimento das partes. 5. Com a finalidade de aferir e assegurar a autenticidade dos documentos que instruem a ação, advirta-se a parte autora para comparecer a perícia munida de todos os exames médicos já realizados e necessários à comprovação do seu pedido, sob pena de extinção, sem julgamento do mérito. 6. Apresentado o laudo pericial judicial, intimem-se as partes para manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias e a ré, na mesma oportunidade para, querendo apresentar CONTESTAÇÃO, sob pena de revelia, devendo ainda informar a este Juízo, no prazo supramencionado, acerca da possibilidade de acordo com a parte autora.

06/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(15)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

Publicado Intimação em 09/06/2025.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(22)