Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0043942-25.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 26.592,66

Órgão julgador

14ª Vara Federal AL

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA GERLANE FERNANDO DOS SANTOS TENORIO

OAB/AL 17926·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

MARIA DE FATIMA DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 08:18

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

31/12/2025, 16:37

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2025, 18:25

Juntada de Certidão

11/12/2025, 18:25

Juntada de documento comprobatório

25/11/2025, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2025, 12:24

Conclusos para decisão

22/11/2025, 12:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:55

Processo Reativado

27/10/2025, 14:46

Processo Desarquivado

24/10/2025, 11:29

Juntada de Petição de outras peças

24/10/2025, 11:29

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 21:14

Publicado Intimação do Requisitório em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:46

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 08:18

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

31/12/2025, 16:37

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2025, 18:25

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•23/11/2025, 21:18

Sentença

•11/08/2025, 17:35

11/12/2025, 18:25

Juntada de documento comprobatório

25/11/2025, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2025, 12:24

Conclusos para decisão

22/11/2025, 12:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:55

Processo Reativado

27/10/2025, 14:46

Processo Desarquivado

24/10/2025, 11:29

Juntada de Petição de outras peças

24/10/2025, 11:29

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 21:14

Publicado Intimação do Requisitório em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 22:13

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 22:13

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/10/2025, 22:13

Juntada de Petição de outras peças

10/10/2025, 17:45

Juntada de Certidão

08/10/2025, 16:04

Juntada de Petição de informações prestadas

12/09/2025, 18:32

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:48

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

29/08/2025, 08:05

Transitado em Julgado em 28/08/2025

29/08/2025, 01:53

Juntada de Certidão

29/08/2025, 01:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

29/08/2025, 01:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 01:52

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:34

Juntada de Certidão

11/08/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 17:35

Julgado procedente em parte do pedido

11/08/2025, 17:35

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 08:20

Juntada de Petição de réplica

13/06/2025, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 11:35

Publicado Intimação em 10/06/2025.

12/06/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043942-25.2024.4.05.8000. AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARIA GERLANE FERNANDO DOS SANTOS TENORIO - AL17926 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a contestação anexada aos autos. Maceió, 6 de junho de 2025. MARCEL HENRIQUE PEREIRA LIMA FILHO Servidor(a) da 14ª Vara Federal de Alagoas Intimação - 14ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 10:27

Juntada de Petição de contestação

28/05/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

05/04/2025, 11:21

Juntada de Petição de laudo pericial

24/02/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 14:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/12/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 13:05

Juntada de documento comprobatório

15/11/2024, 13:45

Juntada de Petição de custas

13/11/2024, 14:36

Distribuído por sorteio

13/11/2024, 13:57

Sentença

•11/08/2025, 17:35

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 13:05

Documento Comprobatório

•13/11/2024, 13:57