Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013737-10.2024.4.05.8001 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 18.401,99

Órgão julgador

10ª Vara Federal AL

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria TR/AL JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria Turma Recursal

Partes do Processo

GILBERTO DE ALMEIDA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

GILBERTO DE ALMEIDA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/12/2025, 16:27

Juntada de documento comprobatório

25/10/2025, 06:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:46

Decorrido prazo de GILBERTO DE ALMEIDA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 09:25

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

01/10/2025, 23:38

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 09:30

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/09/2025, 13:13

Juntada de RPV

23/09/2025, 13:55

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

22/09/2025, 17:17

Juntada de planilha de cálculo

22/09/2025, 17:17

Transitado em Julgado em 19/09/2025

20/09/2025, 22:18

Juntada de Certidão

20/09/2025, 22:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

20/09/2025, 22:18

Todas as movimentações(69)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/12/2025, 16:27

Juntada de documento comprobatório

25/10/2025, 06:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:46

Decorrido prazo de GILBERTO DE ALMEIDA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 09:25

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

Documentos

Planilha de Cálculo

•22/09/2025, 17:17

Sentença

•02/09/2025, 13:31

01/10/2025, 23:38

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 09:30

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/09/2025, 13:13

Juntada de RPV

23/09/2025, 13:55

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

22/09/2025, 17:17

Juntada de planilha de cálculo

22/09/2025, 17:17

Transitado em Julgado em 19/09/2025

20/09/2025, 22:18

Juntada de Certidão

20/09/2025, 22:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

20/09/2025, 22:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 22:17

Decorrido prazo de GILBERTO DE ALMEIDA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 21:48

Juntada de Certidão

02/09/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 13:31

Julgado procedente em parte do pedido

02/09/2025, 13:31

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 11:35

Juntada de Ata de Audiência

02/09/2025, 09:11

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2025 08:35, Sala de Instrução 2.

02/09/2025, 09:11

Juntada de Petição de substabelecimento

02/09/2025, 05:01

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 09:45

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2025 08:35, Sala de Instrução 2 10ª Vara Federal AL .

06/08/2025, 09:45

Juntada de Petição de outras peças

25/07/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 08:34

Conclusos para despacho

09/07/2025, 12:03

Juntada de Petição de outras peças

09/07/2025, 10:56

Expedição de Mandado.

30/06/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 13:24

Decorrido prazo de GILBERTO DE ALMEIDA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 10:48

Conclusos para despacho

16/06/2025, 10:31

Juntada de Petição de contestação

13/06/2025, 20:27

Juntada de Petição de outras peças

12/06/2025, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre o laudo pericial anexado aos autos, nos termos do Art. 87, inciso 05 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Devem, ainda, em igual prazo, as partes indicarem eventuais provas adicionais a produzir. CERTIDÃO Certifico e dou fé que por ordem do(a) MM Juiz(a) Federal do JEF-10ª Vara foi expedido ofício à Assistência Judiciária Gratuita - 5ª Região para que seja providenciado o pagamento dos honorários periciais devidos no presente feito.

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 07:56

Juntada de Petição de laudo pericial

05/06/2025, 14:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.

24/05/2025, 08:55

Decorrido prazo de GILBERTO DE ALMEIDA em 21/05/2025 23:59.

24/05/2025, 07:31

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 11:05

Expedição de Mandado.

13/05/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 08:40

Conclusos para decisão

12/05/2025, 14:35

Juntada de intimação de pauta

10/05/2025, 06:47

Recebidos os autos

10/05/2025, 06:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/10/2024, 04:28

Juntada de Certidão

12/10/2024, 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:24

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:39

Juntada de Petição de recurso inominado

17/09/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 08:26

Julgado improcedente o pedido

02/09/2024, 08:26

Conclusos para despacho

02/09/2024, 07:28

Juntada de Petição de petição (outras)

31/08/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição (outras)

29/08/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 08:14

Juntada de Petição de laudo pericial

22/08/2024, 16:46

Juntada de documento comprobatório

15/08/2024, 01:53

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 12:02

Distribuído por sorteio

13/08/2024, 08:37

Sentença

•02/09/2025, 13:31

Ata de Audiência

•02/09/2025, 09:11

Despacho

•11/07/2025, 08:34

Despacho

•30/06/2025, 15:38

Despacho

•30/06/2025, 13:24

Despacho

•13/05/2025, 09:48

Despacho

•13/05/2025, 08:40

Acórdão

•01/04/2025, 16:25

Recurso Inominado

•17/09/2024, 15:04

Sentença

•02/09/2024, 08:26