Apelação Cível 0011267-59.2008.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2022

Valor da Causa

R$ 4.970,88

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Petição Cível · 6ª Vara Federal

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ

Autor

MARIA PIEDADE FAUSTINO DE HOLANDA

CPF

Autor

DEUSDINA DOS REIS PEREIRA, DIRETORA EXECUTIVA DE FUNDOS DE GOVERNO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ·Representa: Autor

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ

Autor

MARIA PIEDADE FAUSTINO DE HOLANDA

CPF

Autor

DEUSDINA DOS REIS PEREIRA, DIRETORA EXECUTIVA DE FUNDOS DE GOVERNO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A - EMGEA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2022, 22:42

Baixa Definitiva

19/07/2022, 22:42

Juntada de Certidão de Intimação

26/06/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

17/06/2022, 15:24

Juntada de Certidão de Intimação

17/06/2022, 14:13

Expedição de expediente

15/06/2022, 14:05

Conclusos para decisão

10/06/2022, 13:07

Juntada de petição de Petição (outras)

30/05/2022, 16:06

Juntada de Certidão de Intimação

24/05/2022, 16:04

Expedição de expediente

19/05/2022, 07:30

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Presidência - EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR

18/05/2022, 16:54

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Presidência - EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR

07/05/2022, 12:04

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Presidência - EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR

02/05/2022, 15:33

Juntada de Certidão de decurso de prazo

29/04/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

08/04/2022, 08:55

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

19/07/2022, 22:42

Baixa Definitiva

19/07/2022, 22:42

Juntada de Certidão de Intimação

26/06/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

17/06/2022, 15:24

Juntada de Certidão de Intimação

17/06/2022, 14:13

Documentos

Despacho

•31/03/2022, 09:51

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 14:58

Expedição de expediente

15/06/2022, 14:05

Conclusos para decisão

10/06/2022, 13:07

Juntada de petição de Petição (outras)

30/05/2022, 16:06

Juntada de Certidão de Intimação

24/05/2022, 16:04

Expedição de expediente

19/05/2022, 07:30

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Presidência - EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR

18/05/2022, 16:54

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Presidência - EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR

07/05/2022, 12:04

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Presidência - EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR

02/05/2022, 15:33

Juntada de Certidão de decurso de prazo

29/04/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

08/04/2022, 08:55

Juntada de Certidão de Intimação

08/04/2022, 00:15

Expedição de expediente

01/04/2022, 14:29

Juntada de Certidão de Intimação

01/04/2022, 13:44

Juntada de Certidão de Intimação

01/04/2022, 00:42

Juntada de Certidão de Intimação

01/04/2022, 00:25

Juntada de Certidão de Intimação

01/04/2022, 00:17

Expedição de expediente

31/03/2022, 09:59

Expedição de expediente

31/03/2022, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 09:51

Conclusos para decisão

29/03/2022, 10:37

Juntada de Certidão

29/03/2022, 10:35

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 14:58

Processo Digitalizado

10/03/2022, 15:13

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/03/2018, 14:41

Recebido pelo Distribuidor

01/09/2015, 14:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/07/2013, 16:45

Recebido pelo Distribuidor

13/06/2013, 15:28

Recebido pelo Distribuidor

20/03/2013, 13:25

Recebido pelo Distribuidor

26/10/2012, 13:37

Entrega em carga/vista

19/10/2012, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2012, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

04/09/2012, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2012, 15:16

Recebido pelo Distribuidor

24/01/2012, 16:18

Conclusão

20/01/2012, 14:04

Recebido pelo Distribuidor

16/01/2012, 16:38

Entrega em carga/vista

09/01/2012, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2011, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2011, 14:58

Petição

16/12/2011, 13:49

Recebido pelo Distribuidor

12/12/2011, 14:30

Entrega em carga/vista

28/11/2011, 20:05

Recebido pelo Distribuidor

04/10/2011, 16:51

Conclusão

04/10/2011, 16:25

Petição

04/10/2011, 15:43

Recebido pelo Distribuidor

30/09/2011, 20:51

Entrega em carga/vista

23/09/2011, 14:27

Publicação

02/09/2011, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2011, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

30/08/2011, 18:04

Conhecido o recurso de parte e não-provido

26/08/2011, 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2011, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2011, 22:04

Inclusão em Pauta

09/08/2011, 18:47

Recebido pelo Distribuidor

06/04/2011, 13:28

Conclusão

01/04/2011, 12:01

Distribuído

01/04/2011, 12:00

Autos Digitalizados

•07/02/2022, 18:03

Autos Digitalizados

•07/02/2022, 18:03

Autos Digitalizados

•07/02/2022, 18:03

Autos Digitalizados

•07/02/2022, 18:03

Autos Digitalizados

•07/02/2022, 18:03

Autos Digitalizados

•07/02/2022, 18:03