Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003727-67.2025.4.05.8001 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 26.910,69

Órgão julgador

10ª Vara Federal AL

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Vara Federal

Partes do Processo

LIVIA BRUNELLE BISPO SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

THYEGO CALIXTO DE FRANCA

OAB/AL 13919·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

LIVIA BRUNELLE BISPO SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

29/10/2025, 23:30

Juntada de documento comprobatório

29/09/2025, 07:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de LIVIA BRUNELLE BISPO SANTOS em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 09:32

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 18:50

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

28/08/2025, 18:50

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 18:49

Juntada de RPV

27/08/2025, 12:40

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

22/08/2025, 17:44

Juntada de planilha de cálculo

22/08/2025, 17:44

Juntada de Petição de informações prestadas

21/08/2025, 11:41

Transitado em Julgado em 19/08/2025

21/08/2025, 00:55

Juntada de Certidão

21/08/2025, 00:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

21/08/2025, 00:55

Todas as movimentações(48)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

29/10/2025, 23:30

Juntada de documento comprobatório

29/09/2025, 07:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de LIVIA BRUNELLE BISPO SANTOS em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 09:32

Arquivado Definitivamente

Documentos

Planilha de Cálculo

•22/08/2025, 17:44

Sentença

•31/07/2025, 08:29

29/08/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 18:50

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

28/08/2025, 18:50

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 18:49

Juntada de RPV

27/08/2025, 12:40

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

22/08/2025, 17:44

Juntada de planilha de cálculo

22/08/2025, 17:44

Juntada de Petição de informações prestadas

21/08/2025, 11:41

Transitado em Julgado em 19/08/2025

21/08/2025, 00:55

Juntada de Certidão

21/08/2025, 00:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

21/08/2025, 00:55

Decorrido prazo de LIVIA BRUNELLE BISPO SANTOS em 19/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:48

Juntada de Certidão

31/07/2025, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 08:29

Julgado procedente em parte do pedido

31/07/2025, 08:29

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição (outras)

25/07/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição (outras)

15/07/2025, 11:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/07/2025, 18:02

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 09:28

Decorrido prazo de LIVIA BRUNELLE BISPO SANTOS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:52

Juntada de Petição de contestação

25/06/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2025, 16:25

Conclusos para despacho

09/06/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre o laudo pericial anexado aos autos, nos termos do Art. 87, inciso 05 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Devem, ainda, em igual prazo, as partes indicarem eventuais provas adicionais a produzir. CERTIDÃO Certifico e dou fé que por ordem do(a) MM Juiz(a) Federal do JEF-10ª Vara foi expedido ofício à Assistência Judiciária Gratuita - 5ª Região para que seja providenciado o pagamento dos honorários periciais devidos no presente feito.

09/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

07/06/2025, 16:28

Juntada de Petição de laudo pericial

06/06/2025, 00:45

Juntada de Petição de documento comprobatório

21/05/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2025, 11:58

Conclusos para decisão

19/04/2025, 10:51

Juntada de Petição de laudo pericial

16/04/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 13:25

Juntada de documento comprobatório

01/03/2025, 14:27

Distribuído por sorteio

28/02/2025, 17:29

Sentença

•31/07/2025, 08:29

Despacho

•14/07/2025, 18:02

Decisão

•13/06/2025, 16:25

Decisão

•23/04/2025, 11:58