Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017876-71.2025.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 25.954,03

Órgão julgador

14ª Vara Federal AL

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 14ª Vara Federal

Partes do Processo

AFRANIO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAELLA RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/AL 13224·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

AFRANIO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/03/2026, 00:22

Juntada de documento comprobatório

31/01/2026, 19:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:15

Decorrido prazo de AFRANIO JOSE DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:04

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 16:48

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

08/12/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 16:48

Juntada de Certidão

02/12/2025, 12:24

Juntada de Petição de informações prestadas

08/11/2025, 15:52

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 05/11/2025 23:59.

07/11/2025, 15:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/10/2025 23:59.

27/10/2025, 17:33

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

27/10/2025, 08:02

Transitado em Julgado em 23/10/2025

23/10/2025, 16:26

Juntada de Certidão

23/10/2025, 16:26

Todas as movimentações(33)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/03/2026, 00:22

Juntada de documento comprobatório

31/01/2026, 19:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:15

Decorrido prazo de AFRANIO JOSE DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:04

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•07/10/2025, 09:39

Sentença

•07/10/2025, 09:39

09/12/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 16:48

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

08/12/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 16:48

Juntada de Certidão

02/12/2025, 12:24

Juntada de Petição de informações prestadas

08/11/2025, 15:52

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 05/11/2025 23:59.

07/11/2025, 15:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/10/2025 23:59.

27/10/2025, 17:33

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

27/10/2025, 08:02

Transitado em Julgado em 23/10/2025

23/10/2025, 16:26

Juntada de Certidão

23/10/2025, 16:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/10/2025, 16:26

Decorrido prazo de AFRANIO JOSE DA SILVA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:04

Juntada de Certidão

07/10/2025, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 09:39

Homologada a Transação

07/10/2025, 09:39

Conclusos para despacho

29/08/2025, 14:58

Decorrido prazo de AFRANIO JOSE DA SILVA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição (outras)

20/08/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição (outras)

15/08/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 13:18

Juntada de Petição de laudo pericial

05/07/2025, 07:38

Juntada de Petição de petição (outras)

04/07/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017876-71.2025.4.05.8000. AUTOR: AFRANIO JOSE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS - AL13224 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Maceió, 6 de junho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 09:13

Juntada de documento comprobatório

26/04/2025, 14:53

Distribuído por sorteio

22/04/2025, 23:51