Apelação / Remessa Necessária 0012062-13.2009.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2021

Valor da Causa

R$ 320.926,29

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Mandado de Segurança Cível · 5ª Vara Federal 1° Grau · TRF5 · Mandado de Segurança Cível · 5ª Vara Federal PE

Partes do Processo

JDB-ASSESSORIA COBRANCA E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

JDB-ASSESSORIA COBRANCA E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

JDB-ASSESSORIA COBRANCA E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/07/2022, 13:20

Baixa Definitiva

08/07/2022, 13:19

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

08/07/2022, 13:16

Juntada de Certidão de decurso de prazo

01/07/2022, 00:29

Juntada de Certidão de Intimação

16/05/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

06/05/2022, 06:46

Expedição de expediente

05/05/2022, 22:29

Juntada de Certidão de Intimação

06/04/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

28/03/2022, 05:20

Expedição de expediente

26/03/2022, 12:44

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 14:44

Juntada de Certidão

09/03/2022, 10:03

Processo Digitalizado

09/03/2022, 10:00

Recebido pelo Distribuidor

19/07/2021, 13:39

Recebido pelo Distribuidor

06/07/2021, 11:40

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

08/07/2022, 13:20

Baixa Definitiva

08/07/2022, 13:19

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

08/07/2022, 13:16

Juntada de Certidão de decurso de prazo

01/07/2022, 00:29

Juntada de Certidão de Intimação

16/05/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 14:44

Autos Digitalizados

•09/03/2022, 09:59

Juntada de Certidão de Intimação

06/05/2022, 06:46

Expedição de expediente

05/05/2022, 22:29

Juntada de Certidão de Intimação

06/04/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

28/03/2022, 05:20

Expedição de expediente

26/03/2022, 12:44

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 14:44

Juntada de Certidão

09/03/2022, 10:03

Processo Digitalizado

09/03/2022, 10:00

Recebido pelo Distribuidor

19/07/2021, 13:39

Recebido pelo Distribuidor

06/07/2021, 11:40

Entrega em carga/vista

10/06/2021, 14:33

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

08/10/2019, 16:30

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

06/03/2018, 18:32

Recebido pelo Distribuidor

23/02/2015, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2015, 13:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/02/2015, 12:23

Recebido pelo Distribuidor

20/01/2015, 16:56

Conclusão

19/01/2015, 17:55

Recebido pelo Distribuidor

12/01/2015, 09:23

Entrega em carga/vista

17/12/2014, 07:41

Publicação

02/12/2014, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2014, 03:13

Recebido pelo Distribuidor

28/11/2014, 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2014, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2014, 03:12

Inclusão em Pauta

07/11/2014, 16:25

Recebido pelo Distribuidor

01/08/2014, 14:52

Conclusão

30/07/2014, 09:27

Redistribuição

28/07/2014, 14:45

Recebido pelo Distribuidor

23/07/2014, 16:13

Recebido pelo Distribuidor

21/07/2014, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2014, 12:08

Recebido pelo Distribuidor

04/04/2011, 14:12

Conclusão

04/04/2011, 13:33

Recebido pelo Distribuidor

16/03/2011, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/02/2011, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2011, 13:23

Petição

18/02/2011, 14:16

Recebido pelo Distribuidor

10/02/2011, 14:30

Entrega em carga/vista

03/02/2011, 08:59

Recebido pelo Distribuidor

10/11/2010, 14:38

Conclusão

10/11/2010, 11:27

Petição

10/11/2010, 11:20

Petição

09/11/2010, 17:05

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2010, 10:04

Entrega em carga/vista

21/10/2010, 07:40

Publicação

30/09/2010, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2010, 19:01

Recebido pelo Distribuidor

27/09/2010, 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/09/2010, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2010, 11:58

Inclusão em Pauta

08/09/2010, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

15/04/2010, 16:31

Conclusão

12/04/2010, 13:40

Distribuído

12/04/2010, 13:39

Autos Digitalizados

•09/03/2022, 09:59

Autos Digitalizados

•09/03/2022, 09:59

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•09/03/2022, 09:59

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•09/03/2022, 09:59

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•09/03/2022, 09:59