Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002088-14.2025.4.05.8001 - TRF5 | JusConsulta

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Certificado de Regularidade - FGTSCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 40.055,07

Órgão julgador

10ª Vara Federal AL

Partes do Processo

NATHALIA MARTINS MACHADO DUARTE

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DEPARTAMENTO DE CENTRALIZACAO DE SERVICOS, PENSIONISTAS E ORGAOS EXTINTOS - DECIPEX DA SUPERINTENDEN

Terceiro

HOSPITAL MILITAR DA AREA DO RECIFE/PE - SAUDE FUSEX

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS BERNARDO

OAB/AL 5908·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS SILVA FILHO

OAB/AL 14935·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

NATHALIA MARTINS MACHADO DUARTE

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DEPARTAMENTO DE CENTRALIZACAO DE SERVICOS, PENSIONISTAS E ORGAOS EXTINTOS - DECIPEX DA SUPERINTENDEN

Terceiro

HOSPITAL MILITAR DA AREA DO RECIFE/PE - SAUDE FUSEX

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 14:58

Decorrido prazo de NATHALIA MARTINS MACHADO DUARTE em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/11/2025, 06:55

Juntada de Certidão

19/11/2025, 06:55

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2025, 06:55

Decorrido prazo de NATHALIA MARTINS MACHADO DUARTE em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:33

Conclusos para decisão

17/11/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

27/10/2025, 17:38

Publicado Intimação em 23/10/2025.

27/10/2025, 17:38

Transitado em Julgado em 21/10/2025

21/10/2025, 15:27

Juntada de Certidão

21/10/2025, 15:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

21/10/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2025, 10:35

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 14:58

Decorrido prazo de NATHALIA MARTINS MACHADO DUARTE em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/11/2025, 06:55

Juntada de Certidão

19/11/2025, 06:55

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•19/11/2025, 06:55

Decisão

•19/11/2025, 06:55

19/11/2025, 06:55

Decorrido prazo de NATHALIA MARTINS MACHADO DUARTE em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:33

Conclusos para decisão

17/11/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

27/10/2025, 17:38

Publicado Intimação em 23/10/2025.

27/10/2025, 17:38

Transitado em Julgado em 21/10/2025

21/10/2025, 15:27

Juntada de Certidão

21/10/2025, 15:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

21/10/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2025, 10:35

Decorrido prazo de NATHALIA MARTINS MACHADO DUARTE em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

07/10/2025, 12:56

Publicado Sentença em 06/10/2025.

07/10/2025, 12:56

Juntada de Certidão

02/10/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 17:35

Julgado procedente o pedido

02/10/2025, 17:35

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 14:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição (outras)

01/08/2025, 11:17

Decorrido prazo de NATHALIA MARTINS MACHADO DUARTE em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 11:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/07/2025, 09:02

Decorrido prazo de NATHALIA MARTINS MACHADO DUARTE em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:01

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 16:05

Juntada de Petição de outras peças

16/06/2025, 12:54

Juntada de Petição de réplica

05/06/2025, 12:22

Decorrido prazo de NATHALIA MARTINS MACHADO DUARTE em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2025, 10:25

Publicado Intimação em 21/05/2025.

22/05/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

22/05/2025, 00:30

Conclusos para decisão

21/05/2025, 11:23

Juntada de Petição de outras peças

21/05/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002088-14.2025.4.05.8001. AUTOR: NATHALIA MARTINS MACHADO DUARTE Advogados do(a) AUTOR: CARLOS BERNARDO - AL5908, FRANCISCO DE ASSIS SILVA FILHO - AL14935B REU: FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a contestação e/ou documentos anexados aos autos, nos termos do Art. 87, inciso 08 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Arapiraca, 19 de maio de 2025. IRWIN LOUREIRO BRANDAO Intimação - 10ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de contestação

16/05/2025, 19:14

Decorrido prazo de NATHALIA MARTINS MACHADO DUARTE em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 11:57

Concedida a Medida Liminar

20/03/2025, 10:57

Conclusos para decisão

19/03/2025, 13:59

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:57

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 16:50

Conclusos para decisão

19/02/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2025, 20:53

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2025, 10:35

Conclusos para decisão

07/02/2025, 15:29

Distribuído por sorteio

07/02/2025, 11:26

Sentença

•02/10/2025, 17:35

Sentença

•02/10/2025, 17:35

Decisão

•07/07/2025, 09:02

Outras peças

•16/06/2025, 12:54

Decisão

•22/05/2025, 10:25

Decisão

•20/03/2025, 10:57

Despacho

•26/02/2025, 16:50

Decisão

•10/02/2025, 10:35

Documento Comprobatório

•07/02/2025, 11:27

Documento Comprobatório

•07/02/2025, 11:26