Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009713-15.2024.4.05.8202 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 19.768,00

Órgão julgador

15ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 15ª Vara Federal

Partes do Processo

FRANCISCA DIAS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALYSSON DE ABREU BARROS

OAB/PB 19718·CPF·Representa: Autor

ANDRE COSTA BARROS JUNIOR

OAB/PB 14678·CPF·Representa: Autor

IARLY CIDRONIO COELHO MORAIS

OAB/PB 30037·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

FRANCISCA DIAS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

31/12/2025, 01:14

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 09:01

Juntada de Certidão

19/12/2025, 08:56

Processo Reativado

19/12/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2025, 08:52

Processo Desarquivado

16/12/2025, 08:52

Juntada de documento comprobatório

25/11/2025, 08:15

Arquivado Definitivamente

22/11/2025, 10:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

22/11/2025, 08:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/11/2025 23:59.

22/11/2025, 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCA DIAS em 19/11/2025 23:59.

21/11/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 18:11

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

11/11/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 18:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/10/2025, 08:47

Todas as movimentações(73)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

31/12/2025, 01:14

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 09:01

Juntada de Certidão

19/12/2025, 08:56

Processo Reativado

19/12/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2025, 08:52

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/10/2025, 08:47

Decisão

•14/10/2025, 16:19

Processo Desarquivado

16/12/2025, 08:52

Juntada de documento comprobatório

25/11/2025, 08:15

Arquivado Definitivamente

22/11/2025, 10:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

22/11/2025, 08:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/11/2025 23:59.

22/11/2025, 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCA DIAS em 19/11/2025 23:59.

21/11/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 18:11

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

11/11/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 18:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/10/2025, 08:47

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

24/10/2025, 16:25

Juntada de Petição de informações prestadas

24/10/2025, 12:26

Juntada de Petição de documento comprobatório

16/10/2025, 08:47

Publicado Decisão em 16/10/2025.

16/10/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 01:22

Expedição de Mandado.

14/10/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2025, 16:19

Conclusos para decisão

13/10/2025, 13:51

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

07/10/2025, 16:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:39

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/09/2025, 11:02

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:40

Juntada de Petição de documento comprobatório

21/08/2025, 11:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

21/08/2025, 01:22

Transitado em Julgado em 20/08/2025

21/08/2025, 01:22

Juntada de Certidão

21/08/2025, 01:22

Decorrido prazo de FRANCISCA DIAS em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 01:06

Juntada de Informações

01/08/2025, 14:50

Juntada de Certidão

31/07/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 16:23

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 16:23

Julgado procedente o pedido

31/07/2025, 16:23

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 20:25

Juntada de Ata de Audiência

28/07/2025, 10:51

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2025 13:30, INSTRUÇÃO MUTIRÃO - SALA VERMELHA (TARDE).

28/07/2025, 10:51

Juntada de termo de audiência

28/07/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição (outras)

22/07/2025, 11:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:59

Decorrido prazo de FRANCISCA DIAS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:10

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:10

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 15:55

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2025 13:30, INSTRUÇÃO MUTIRÃO - SALA VERMELHA (TARDE) 15ª Vara Federal PB .

04/07/2025, 15:48

Decorrido prazo de FRANCISCA DIAS em 17/06/2025 23:59.

23/06/2025, 01:13

Publicado Intimação em 10/06/2025.

23/06/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

23/06/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição (outras)

13/06/2025, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009713-15.2024.4.05.8202. AUTOR: FRANCISCA DIAS Advogados do(a) AUTOR: ALYSSON DE ABREU BARROS - PB19718, ANDRE COSTA BARROS JUNIOR - PB14678, IARLY CIDRONIO COELHO MORAIS - PB30037 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Autorizado pelo Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015) De ordem da MM. Juíza Federal da 15ª Vara Federal /SJPB, e Considerando a realização de mutirão de audiências de instrução PRESENCIAL designado para os dias 22, 23 e 24 de julho de 2025, no âmbito desta Vara; Considerando o Princípio Constitucional da Duração Razoável do Processo, expressamente prevista no artigo 5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal de 1988; Considerando que há pautas de instruções designadas até o dia 19/11/2025 e que, pela quantidade de processos para designar, os processos que aguardam designação atualmente poderiam ter audiências apenas no ano de 2026; Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) INTIME-SE o(s) advogado(s) da parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, se possui interesse na PARTICIPAÇÃO NO MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS, sendo a audiência desse processo designada em uma das datas do referido mutirão, no FORMATO PRESENCIAL, ou se mantêm na fila processual aguardando a designação da audiência virtual conforme disponibilidade de pauta. Decorrido o prazo sem manifestação, presume-se no aguardo de audiência virtual para data posterior a ser designada. Sousa-PB, 6 de junho de 2025. FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA NETO Servidor(a)

09/06/2025, 00:00

Juntada de Ata de Audiência

26/03/2025, 13:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2025 10:00, Sala de Conciliação - 15VF/SJPB (manhã)

26/03/2025, 13:34

Juntada de ata de audiência de conciliação

26/03/2025, 13:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 17:47

Decorrido prazo de FRANCISCA DIAS em 31/01/2025 23:59.

02/02/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2025 10:00, Sala de Conciliação - 15VF/SJPB (manhã) 15ª Vara Federal PB

30/01/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição (outras)

23/12/2024, 05:37

Juntada de Petição de impugnação

16/12/2024, 14:52

Juntada de Petição de contestação

14/12/2024, 07:01

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 11:18

Juntada de documento comprobatório

22/11/2024, 13:28

Distribuído por sorteio

19/11/2024, 11:31

Decisão

•14/10/2025, 16:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/09/2025, 11:02

Sentença

•31/07/2025, 16:23

Sentença

•31/07/2025, 16:23

Ata de Audiência

•28/07/2025, 10:51

Ata de Audiência

•26/03/2025, 13:34

Ata de Audiência de Conciliação

•26/03/2025, 13:33