Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007747-14.2024.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 71.067,38

Órgão julgador

30ª Vara Federal PE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência 2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 3ª TR/PE

Partes do Processo

OSVALDO BRUNO PONTUAL

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

OSVALDO BRUNO PONTUAL

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 14:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

26/09/2025, 14:08

Recebidos os autos

26/09/2025, 13:02

Juntada de certidão

26/09/2025, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

09/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/11/2024, 05:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 03:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 09:40

Juntada de Petição de recurso inominado

04/11/2024, 16:19

Expedição de Mandado.

31/10/2024, 12:15

Julgado improcedente o pedido

31/10/2024, 12:15

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 09:13

Juntada de Petição de contestação

11/09/2024, 05:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:12

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 14:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

26/09/2025, 14:08

Recebidos os autos

26/09/2025, 13:02

Juntada de certidão

26/09/2025, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

Documentos

Decisão

•06/06/2025, 10:56

Decisão

•06/06/2025, 10:56

09/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/11/2024, 05:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 03:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 09:40

Juntada de Petição de recurso inominado

04/11/2024, 16:19

Expedição de Mandado.

31/10/2024, 12:15

Julgado improcedente o pedido

31/10/2024, 12:15

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 09:13

Juntada de Petição de contestação

11/09/2024, 05:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:12

Juntada de Petição de memoriais

20/08/2024, 10:34

Juntada de Certidão

15/08/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição (outras)

13/08/2024, 09:42

Juntada de Petição de laudo pericial

12/08/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição (outras)

13/06/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 13:12

Decorrido prazo de OSVALDO BRUNO PONTUAL em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/05/2024 23:59.

01/06/2024, 01:05

Expedição de Mandado.

24/05/2024, 21:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OSVALDO BRUNO PONTUAL - CPF: 105.831.144-15 (AUTOR).

24/05/2024, 21:41

Conclusos para decisão

22/05/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição (outras)

22/05/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 14:38

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 14:38

Decorrido prazo de OSVALDO BRUNO PONTUAL em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:29

Decorrido prazo de OSVALDO BRUNO PONTUAL em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 12:48

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 12:46

Juntada de documento comprobatório

21/03/2024, 02:42

Juntada de laudo pericial

20/03/2024, 07:03

Juntada de laudo pericial

20/03/2024, 07:03

Juntada de laudo pericial

20/03/2024, 07:03

Juntada de laudo pericial

20/03/2024, 07:03

Distribuído por sorteio

19/03/2024, 11:11

Juntada de Petição de documento comprobatório

19/03/2024, 11:11

Juntada de Petição de documento comprobatório

19/03/2024, 11:10

Juntada de Petição de documento comprobatório

19/03/2024, 11:10

Juntada de Petição de documento comprobatório

19/03/2024, 11:10

Juntada de Petição de documento comprobatório

19/03/2024, 11:10

Juntada de Petição de documento comprobatório

19/03/2024, 11:09

Juntada de Petição de documento comprobatório

19/03/2024, 11:09

Decisão

•02/04/2025, 15:58

Decisão

•02/04/2025, 15:58

Acórdão

•19/12/2024, 09:27

Sentença

•31/10/2024, 12:15

Sentença

•31/10/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 13:19

Decisão

•24/05/2024, 21:41

Decisão

•24/05/2024, 21:41

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 12:46