Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004451-81.2010.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

RADIO ITABAIANA FM LTDA

CNPJ

Autor

RADIO ITABAIANA FM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA DANIELLE GOMES SOARES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2023, 01:00

Juntada de Certidão de decurso de prazo

18/02/2023, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

28/01/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

18/01/2023, 00:00

Expedição de expediente

17/01/2023, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 11:31

Conclusos para decisão

20/12/2022, 10:51

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Incompetência para 3ª VARA FEDERAL - Substituto

13/12/2022, 10:42

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 10:41

Distribuído por Sorteio para 1ª VARA FEDERAL - Substituto

14/11/2022, 22:14

Recebidos os autos

14/11/2022, 22:08

Baixa Definitiva

14/11/2022, 22:08

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

14/11/2022, 22:02

Juntada de Certidão de decurso de prazo

11/11/2022, 00:22

Juntada de Certidão de Intimação

24/09/2022, 04:14

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

19/02/2023, 01:00

Juntada de Certidão de decurso de prazo

18/02/2023, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

28/01/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

18/01/2023, 00:00

Expedição de expediente

17/01/2023, 14:19

Documentos

DESPACHO

•17/01/2023, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 11:31

Conclusos para decisão

20/12/2022, 10:51

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Incompetência para 3ª VARA FEDERAL - Substituto

13/12/2022, 10:42

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 10:41

Distribuído por Sorteio para 1ª VARA FEDERAL - Substituto

14/11/2022, 22:14

Recebidos os autos

14/11/2022, 22:08

Baixa Definitiva

14/11/2022, 22:08

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

14/11/2022, 22:02

Juntada de Certidão de decurso de prazo

11/11/2022, 00:22

Juntada de Certidão de Intimação

24/09/2022, 04:14

Juntada de Certidão de Intimação

24/09/2022, 04:14

Juntada de Certidão de Intimação

24/09/2022, 04:14

Juntada de Certidão de Intimação

24/09/2022, 04:14

Juntada de Certidão de Intimação

22/09/2022, 12:27

Juntada de Certidão de Intimação

22/09/2022, 12:27

Juntada de Certidão de Intimação

22/09/2022, 12:27

Juntada de Certidão de Intimação

22/09/2022, 12:18

Expedição de expediente

13/09/2022, 10:03

Expedição de expediente

13/09/2022, 10:03

Expedição de expediente

13/09/2022, 10:03

Expedição de expediente

13/09/2022, 10:03

Expedição de expediente

13/09/2022, 10:03

Expedição de expediente

13/09/2022, 10:03

Expedição de expediente

13/09/2022, 10:03

Expedição de expediente

13/09/2022, 10:03

Homologada a Desistência do Recurso

13/09/2022, 10:02

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Presidência - EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR

08/07/2022, 05:24

Conclusos para decisão

08/07/2022, 05:24

Juntada de petição de Petição (outras)

24/05/2022, 12:50

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2022, 00:01

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

12/05/2022, 18:59

Expedição de documento

12/05/2022, 18:59

Deliberado em Sessão - Julgado

05/05/2022, 19:05

Juntada de Certidão

05/05/2022, 18:54

Juntada de Certidão de Intimação

12/04/2022, 17:56

Juntada de Certidão de Intimação

12/04/2022, 17:55

Juntada de Certidão de Intimação

11/04/2022, 13:48

Juntada de Certidão de Intimação

11/04/2022, 13:48

Incluído em pauta para 03/05/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

11/04/2022, 08:20

Juntada de Certidão de Intimação

03/04/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

03/04/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

03/04/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

24/03/2022, 12:36

Conclusos para julgamento

23/03/2022, 14:01

Expedição de expediente

23/03/2022, 14:00

Expedição de expediente

23/03/2022, 13:59

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIVISÃO DA QUARTA TURMA EDITAL DE INTIMAÇÃO nº 008/2022DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOSPARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TORNA PÚBLICO O INÍCIO DA DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS ABAIXO INDICADOS; BEM COMO, AS RESPECTIVAS MIGRAÇÕES PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO O Excelentíssimo Senhor Presidente da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a quem interessar possa, da digitalização e migração dos processos abaixo relacionados para o Processo Judicial Eletrônico - Pje, através do qual passaram a tramitar exclusivamente, em consonância com os termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, deste TRF5; de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual, pelas partes e terceiros interessados, deverão ser promovidas somente no sistema PJe. O cadastramento prévio dos advogados, com a utilização de certificação digital, é obrigatório para acessar o sobredito sistema; que pode ser realizado através do link: https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, para que no futuro não se possa alegar desconhecimento, por este ato ficam intimadas as partes e eventuais interessados de todo o teor do presente Edital; cuja cópia será afixada no pórtico e no site deste Tribunal; bem como, da posterior remessa dos autos físicos à Vara ou Comarca de Origem.Dado e passado pela Divisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, aos 18 (dezoito) dias do mês de março do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois). Do que eu, Paulo Leonardo Santana Ferreira, Técnico Judiciário, lavrei, conferi e assino digitalmente.

21/03/2022, 00:00

Processo Digitalizado

12/03/2022, 11:09

Recebido pelo Distribuidor

22/11/2021, 08:30

Redistribuição

26/10/2021, 13:13

Recebido pelo Distribuidor

20/10/2021, 17:08

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/09/2018, 16:27

Recebido pelo Distribuidor

27/08/2018, 15:41

Recebido pelo Distribuidor

06/08/2018, 15:23

Entrega em carga/vista

11/07/2018, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

07/06/2018, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2018, 21:22

Recebido pelo Distribuidor

12/04/2018, 13:32

Conclusão

10/04/2018, 11:04

Recebido pelo Distribuidor

02/04/2018, 14:39

Entrega em carga/vista

19/03/2018, 14:25

Publicação

19/02/2018, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

15/02/2018, 15:20

Conhecido o recurso de parte e não-provido

08/02/2018, 11:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2018, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/12/2017, 03:12

Inclusão em Pauta

19/12/2017, 13:50

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2017, 15:20

Conclusão

08/11/2017, 14:08

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2017, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 20:38

Recebido pelo Distribuidor

05/10/2017, 14:23

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

10/09/2013, 16:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/09/2013, 16:03

Recebido pelo Distribuidor

22/07/2013, 14:25

Entrega em carga/vista

10/07/2013, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/04/2013, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

08/03/2013, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2013, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2013, 13:21

Recebido pelo Distribuidor

06/09/2012, 15:09

Conclusão

06/09/2012, 09:13

Recebido pelo Distribuidor

20/08/2012, 17:22

Entrega em carga/vista

09/08/2012, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2012, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2012, 17:08

Petição

01/08/2012, 17:00

Petição

01/08/2012, 16:59

Recebido pelo Distribuidor

30/07/2012, 10:52

Entrega em carga/vista

24/07/2012, 07:48

Recebido pelo Distribuidor

01/06/2012, 15:12

Conclusão

01/06/2012, 12:38

Petição

01/06/2012, 12:25

Recebido pelo Distribuidor

31/05/2012, 09:43

Entrega em carga/vista

22/05/2012, 09:20

Publicação

03/05/2012, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/05/2012, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

27/04/2012, 16:16

Conhecido o recurso de parte e não-provido

26/04/2012, 14:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2012, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2012, 22:01

Inclusão em Pauta

11/04/2012, 09:06

Recebido pelo Distribuidor

08/09/2011, 15:00

Conclusão

06/09/2011, 16:10

Distribuído

06/09/2011, 16:09

DECISÃO

•13/09/2022, 10:01

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•12/05/2022, 18:46

ACÓRDÃO

•12/05/2022, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2022, 13:41

AUTOS DIGITALIZADOS

•12/03/2022, 11:08

AUTOS DIGITALIZADOS

•12/03/2022, 11:08

AUTOS DIGITALIZADOS

•12/03/2022, 11:08

AUTOS DIGITALIZADOS

•12/03/2022, 11:08

AUTOS DIGITALIZADOS

•12/03/2022, 11:08

AUTOS DIGITALIZADOS

•12/03/2022, 11:08