Apelação / Remessa Necessária 0004451-81.2010.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RADIO ITABAIANA FM LTDA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTA DANIELLE GOMES SOARES

CPF·Representa: Autor

ROBERTA DANIELLE GOMES SOARES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RADIO ITABAIANA FM LTDA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

RADIO ITABAIANA FM LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/11/2022, 00:00

Baixa Definitiva

14/11/2022, 22:08

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

14/11/2022, 22:02

Juntada de Certidão de decurso de prazo

11/11/2022, 00:22

Juntada de Certidão de Intimação

24/09/2022, 04:14

Juntada de Certidão de Intimação

24/09/2022, 04:14

Juntada de Certidão de Intimação

24/09/2022, 04:14

Juntada de Certidão de Intimação

24/09/2022, 04:14

Juntada de Certidão de Intimação

22/09/2022, 12:27

Juntada de Certidão de Intimação

22/09/2022, 12:27

Juntada de Certidão de Intimação

22/09/2022, 12:27

Juntada de Certidão de Intimação

22/09/2022, 12:18

Expedição de expediente

13/09/2022, 10:03

Expedição de expediente

13/09/2022, 10:03

Expedição de expediente

13/09/2022, 10:03

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

15/11/2022, 00:00

Baixa Definitiva

14/11/2022, 22:08

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

14/11/2022, 22:02

Juntada de Certidão de decurso de prazo

11/11/2022, 00:22

Juntada de Certidão de Intimação

24/09/2022, 04:14

Documentos

Decisão

•13/09/2022, 10:01

Acórdão

•12/05/2022, 18:46

Juntada de Certidão de Intimação

24/09/2022, 04:14

Juntada de Certidão de Intimação

24/09/2022, 04:14

Juntada de Certidão de Intimação

24/09/2022, 04:14

Juntada de Certidão de Intimação

22/09/2022, 12:27

Juntada de Certidão de Intimação

22/09/2022, 12:27

Juntada de Certidão de Intimação

22/09/2022, 12:27

Juntada de Certidão de Intimação

22/09/2022, 12:18

Expedição de expediente

13/09/2022, 10:03

Expedição de expediente

13/09/2022, 10:03

Expedição de expediente

13/09/2022, 10:03

Expedição de expediente

13/09/2022, 10:03

Expedição de expediente

13/09/2022, 10:03

Expedição de expediente

13/09/2022, 10:03

Expedição de expediente

13/09/2022, 10:03

Expedição de expediente

13/09/2022, 10:03

Homologada a Desistência do Recurso

13/09/2022, 10:02

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Presidência - EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR

08/07/2022, 05:24

Conclusos para decisão

08/07/2022, 05:24

Juntada de petição de Petição (outras)

24/05/2022, 12:50

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2022, 00:01

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

12/05/2022, 18:59

Expedição de documento

12/05/2022, 18:59

Deliberado em Sessão - Julgado

05/05/2022, 19:05

Juntada de Certidão

05/05/2022, 18:54

Juntada de Certidão de Intimação

12/04/2022, 17:56

Juntada de Certidão de Intimação

12/04/2022, 17:55

Juntada de Certidão de Intimação

11/04/2022, 13:48

Juntada de Certidão de Intimação

11/04/2022, 13:48

Incluído em pauta para 03/05/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

11/04/2022, 08:20

Juntada de Certidão de Intimação

03/04/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

03/04/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

03/04/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

24/03/2022, 12:36

Conclusos para julgamento

23/03/2022, 14:01

Expedição de expediente

23/03/2022, 14:00

Expedição de expediente

23/03/2022, 13:59

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 13:41

Processo Digitalizado

12/03/2022, 11:09

Recebido pelo Distribuidor

22/11/2021, 08:30

Redistribuição

26/10/2021, 13:13

Recebido pelo Distribuidor

20/10/2021, 17:08

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/09/2018, 16:27

Recebido pelo Distribuidor

27/08/2018, 15:41

Recebido pelo Distribuidor

06/08/2018, 15:23

Entrega em carga/vista

11/07/2018, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

07/06/2018, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2018, 21:22

Recebido pelo Distribuidor

12/04/2018, 13:32

Conclusão

10/04/2018, 11:04

Recebido pelo Distribuidor

02/04/2018, 14:39

Entrega em carga/vista

19/03/2018, 14:25

Publicação

19/02/2018, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

15/02/2018, 15:20

Conhecido o recurso de parte e não-provido

08/02/2018, 11:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2018, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/12/2017, 03:12

Inclusão em Pauta

19/12/2017, 13:50

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2017, 15:20

Conclusão

08/11/2017, 14:08

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2017, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 20:38

Recebido pelo Distribuidor

05/10/2017, 14:23

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

10/09/2013, 16:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/09/2013, 16:03

Recebido pelo Distribuidor

22/07/2013, 14:25

Entrega em carga/vista

10/07/2013, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/04/2013, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

08/03/2013, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2013, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2013, 13:21

Recebido pelo Distribuidor

06/09/2012, 15:09

Conclusão

06/09/2012, 09:13

Recebido pelo Distribuidor

20/08/2012, 17:22

Entrega em carga/vista

09/08/2012, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2012, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2012, 17:08

Petição

01/08/2012, 17:00

Petição

01/08/2012, 16:59

Recebido pelo Distribuidor

30/07/2012, 10:52

Entrega em carga/vista

24/07/2012, 07:48

Recebido pelo Distribuidor

01/06/2012, 15:12

Conclusão

01/06/2012, 12:38

Petição

01/06/2012, 12:25

Recebido pelo Distribuidor

31/05/2012, 09:43

Entrega em carga/vista

22/05/2012, 09:20

Publicação

03/05/2012, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/05/2012, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

27/04/2012, 16:16

Conhecido o recurso de parte e não-provido

26/04/2012, 14:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2012, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2012, 22:01

Inclusão em Pauta

11/04/2012, 09:06

Recebido pelo Distribuidor

08/09/2011, 15:00

Conclusão

06/09/2011, 16:10

Distribuído

06/09/2011, 16:09

Inteiro Teor do Acórdão

•12/05/2022, 18:46

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 13:41

Autos Digitalizados

•12/03/2022, 11:08

Autos Digitalizados

•12/03/2022, 11:08

Autos Digitalizados

•12/03/2022, 11:08

Autos Digitalizados

•12/03/2022, 11:08

Autos Digitalizados

•12/03/2022, 11:08

Autos Digitalizados

•12/03/2022, 11:08