Recurso Inominado Cível 0006429-75.2024.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Inominado Cível

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 15.305,40

Órgão julgador

3ª Relatoria da TR/SE

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5ª Vara Federal SE TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal JE · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIA NEIDE SANTOS

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

LAERTE PEREIRA FONSECA

OAB/SE 6779·CPF·Representa: Autor

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO

OAB/DF 34007·CPF·Representa: Réu

MORGANA CORREA MIRANDA

OAB/DF 41305·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIA NEIDE SANTOS

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA NEIDE SANTOS em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:07

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2025, 09:02

Decorrido prazo de MARIA NEIDE SANTOS em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 09:33

Publicado Decisão em 12/09/2025.

12/09/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 04:25

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:06

Expedição de Mandado.

10/09/2025, 10:06

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADPF de número 1236

10/09/2025, 10:06

Conclusos para decisão

10/09/2025, 08:42

Recebidos os autos

09/09/2025, 21:05

Todas as movimentações(16)

Decorrido prazo de MARIA NEIDE SANTOS em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:07

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2025, 09:02

Decorrido prazo de MARIA NEIDE SANTOS em 03/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•10/09/2025, 10:06

Decisão

•10/09/2025, 10:06

04/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 09:33

Publicado Decisão em 12/09/2025.

12/09/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 04:25

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:06

Expedição de Mandado.

10/09/2025, 10:06

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADPF de número 1236

10/09/2025, 10:06

Conclusos para decisão

10/09/2025, 08:42

Recebidos os autos

09/09/2025, 21:05

Distribuído por sorteio

09/09/2025, 21:05

Despacho

•12/06/2025, 10:54

Despacho

•12/06/2025, 10:54

Despacho

•12/06/2025, 10:54

Despacho

•12/06/2025, 10:54

Despacho

•12/06/2025, 10:54

Sentença

•06/06/2025, 11:35