Recurso Inominado Cível 0017187-16.2024.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 8.200,56

Órgão julgador

1ª Relatoria da TR/SE

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5ª Vara Federal SE TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal JE · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS SIQUEIRA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SE 685·CPF·Representa: Autor

MORGANA CORREA MIRANDA

OAB/DF 41305·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS SIQUEIRA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:24

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:03

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS SIQUEIRA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:07

Publicado Decisão em 16/09/2025.

16/09/2025, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 18:29

Expedição de Mandado.

14/09/2025, 18:29

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADPF de número 1236

14/09/2025, 18:29

Conclusos para decisão

10/09/2025, 12:17

Recebidos os autos

10/09/2025, 10:11

Distribuído por sorteio

10/09/2025, 10:11

Documentos

Decisão

•14/09/2025, 18:29

Decisão

•14/09/2025, 18:29

Despacho

•12/06/2025, 15:38

Despacho

•12/06/2025, 15:38

Despacho

•12/06/2025, 15:38

Despacho

•12/06/2025, 15:38

Despacho

•12/06/2025, 15:38

Sentença

•06/06/2025, 11:40