Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0031292-50.2023.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal PE

Partes do Processo

DAVID MARTINS DE CARVALHO

CPF

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB/PE 31054·CPF·Representa: Autor

ANDRE FALCAO AMARAL BARBOSA

OAB/PE 33983·CPF·Representa: Autor

JONHNATHAS DE FARIAS SANTIAGO

OAB/PE 33751·CPF·Representa: Autor

JONAS DE FARIAS SANTIAGO

OAB/PE 45129·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 18:54

Conclusos para despacho

11/08/2025, 07:30

Decorrido prazo de DAVID MARTINS DE CARVALHO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 09:40

Publicado Intimação em 10/06/2025.

12/06/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intime-se o polo ativo para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Recife/PE, data da movimentação. [ENCARREGADO DO SETOR]

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 12:37

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 12:35

Juntada de Petição de outras peças

06/05/2025, 21:10

Expedição de Mandado.

14/04/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 12:15

Conclusos para despacho

11/04/2025, 19:18

Juntada de Petição de petição (outras)

07/03/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 14:25

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 18:54

Conclusos para despacho

11/08/2025, 07:30

Decorrido prazo de DAVID MARTINS DE CARVALHO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

Documentos

Despacho

•13/08/2025, 18:54

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 12:35

12/06/2025, 09:40

Publicado Intimação em 10/06/2025.

12/06/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intime-se o polo ativo para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Recife/PE, data da movimentação. [ENCARREGADO DO SETOR]

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 12:37

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 12:35

Juntada de Petição de outras peças

06/05/2025, 21:10

Expedição de Mandado.

14/04/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 12:15

Conclusos para despacho

11/04/2025, 19:18

Juntada de Petição de petição (outras)

07/03/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 14:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Federal PE.

04/02/2025, 11:14

Recebidos os autos

04/02/2025, 11:14

Juntada de informações (outros)

04/02/2025, 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria de Recife

23/10/2024, 16:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/10/2024, 16:54

Transitado em Julgado em 08/10/2024

23/10/2024, 16:53

Juntada de Certidão

23/10/2024, 16:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/10/2024, 16:53

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:43

Decorrido prazo de DAVID MARTINS DE CARVALHO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:00

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2024, 11:29

Expedição de Mandado.

18/09/2024, 11:29

Julgado procedente o pedido

18/09/2024, 11:28

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 08:39

Juntada de Petição de contestação

05/10/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 12:30

Juntada de Certidão

25/09/2023, 12:29

Juntada de Petição de emenda à inicial

19/09/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 17:14

Juntada de certidão de juntada

13/07/2023, 04:29

Distribuído por sorteio

10/07/2023, 11:07

Despacho

•14/04/2025, 12:15

Despacho

•14/04/2025, 12:15

Sentença

•18/09/2024, 11:28

Sentença

•18/09/2024, 11:28