Recurso Inominado Cível 0005489-41.2023.4.05.8502 - TRF5 | JusConsulta

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TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Relatoria da TR/SE

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Federal SE

Partes do Processo

MARIO JORGE DO NASCIMENTO

CPF

Autor

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INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO CESAR DA SILVA FREIRE

OAB/SE 4975·CPF·Representa: Autor

JAILTON NASCIMENTO SANTOS

OAB/SE 5616·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MARIO JORGE DO NASCIMENTO

CPF

Autor

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APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2025, 06:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

03/09/2025, 06:58

Transitado em Julgado em 02/09/2025

03/09/2025, 00:18

Juntada de Certidão

03/09/2025, 00:18

Decorrido prazo de CEABDj em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:18

Decorrido prazo de MARIO JORGE DO NASCIMENTO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:17

Juntada de certidão

05/08/2025, 10:31

Publicado Acórdão em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

04/08/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 10:06

Anulada a(o) sentença/acórdão

31/07/2025, 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 14:36

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

03/09/2025, 06:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

03/09/2025, 06:58

Transitado em Julgado em 02/09/2025

03/09/2025, 00:18

Juntada de Certidão

03/09/2025, 00:18

Decorrido prazo de CEABDj em 02/09/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•31/07/2025, 10:06

Sentença

•19/05/2025, 11:49

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/09/2025, 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:18

Decorrido prazo de MARIO JORGE DO NASCIMENTO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:17

Juntada de certidão

05/08/2025, 10:31

Publicado Acórdão em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

04/08/2025, 00:50