Apelação / Remessa Necessária 0001302-93.2009.4.05.8303 - TRF5 | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2010

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gab 12 - Des. VLADIMIR CARVALHO

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento Comum Cível · 28ª Vara Federal

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS

OAB/PE 21802·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2022, 09:23

Juntada de Certidão

23/06/2022, 09:15

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

23/06/2022, 09:12

Juntada de Certidão de decurso de prazo

22/06/2022, 00:29

Juntada de Certidão de Intimação

10/05/2022, 00:12

Juntada de Certidão de Intimação

29/04/2022, 14:52

Expedição de expediente

29/04/2022, 13:27

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

29/04/2022, 13:23

Expedição de documento

29/04/2022, 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado

22/04/2022, 12:17

Juntada de Certidão

22/04/2022, 12:07

Juntada de Certidão de Intimação

25/03/2022, 10:23

Juntada de Certidão de Intimação

24/03/2022, 16:48

Juntada de Certidão de Intimação

24/03/2022, 16:48

Juntada de Certidão de Intimação

24/03/2022, 12:23

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

23/06/2022, 09:23

Juntada de Certidão

23/06/2022, 09:15

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

23/06/2022, 09:12

Juntada de Certidão de decurso de prazo

22/06/2022, 00:29

Juntada de Certidão de Intimação

10/05/2022, 00:12

Documentos

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 13:19

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•29/04/2022, 13:19

Juntada de Certidão de Intimação

29/04/2022, 14:52

Expedição de expediente

29/04/2022, 13:27

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

29/04/2022, 13:23

Expedição de documento

29/04/2022, 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado

22/04/2022, 12:17

Juntada de Certidão

22/04/2022, 12:07

Juntada de Certidão de Intimação

25/03/2022, 10:23

Juntada de Certidão de Intimação

24/03/2022, 16:48

Juntada de Certidão de Intimação

24/03/2022, 16:48

Juntada de Certidão de Intimação

24/03/2022, 12:23

Incluído em pauta para 19/04/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

24/03/2022, 09:46

Conclusos para julgamento

23/03/2022, 13:55

Expedição de expediente

23/03/2022, 13:54

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 13:38

Processo Digitalizado

12/03/2022, 09:39

Recebido pelo Distribuidor

20/10/2021, 15:02

Redistribuição

18/09/2021, 09:41

Recebido pelo Distribuidor

17/09/2021, 14:44

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/05/2019, 17:38

Recebido pelo Distribuidor

10/05/2019, 13:55

Recebido pelo Distribuidor

09/01/2019, 11:22

Entrega em carga/vista

13/12/2018, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2018, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2018, 13:48

Recebido pelo Distribuidor

28/06/2018, 14:07

Conclusão

28/06/2018, 11:31

Recebido pelo Distribuidor

25/06/2018, 14:33

Entrega em carga/vista

04/06/2018, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/04/2018, 03:12

Inclusão em Pauta

04/04/2018, 17:28

Recebido pelo Distribuidor

22/03/2018, 14:39

Conclusão

21/03/2018, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2018, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2018, 11:54

Petição

24/01/2018, 14:25

Recebido pelo Distribuidor

23/01/2018, 10:45

Entrega em carga/vista

28/11/2017, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2017, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

24/11/2017, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2017, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2017, 03:12

Inclusão em Pauta

10/11/2017, 13:35

Recebido pelo Distribuidor

10/11/2017, 11:46

Conclusão

10/11/2017, 10:19

Redistribuição

09/11/2017, 11:42

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2017, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 20:15

Recebido pelo Distribuidor

10/10/2017, 15:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/11/2014, 11:10

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2014, 18:44

Processo Reativado

04/11/2014, 17:44

Recebido pelo Distribuidor

04/11/2014, 15:47

Expedição de documento

06/11/2013, 15:42

Baixa Definitiva

05/12/2012, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2011, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2011, 14:14

Petição

17/09/2011, 11:11

Petição

17/09/2011, 11:10

Recebido pelo Distribuidor

24/08/2011, 09:02

Entrega em carga/vista

07/07/2011, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2011, 17:30

Recebido pelo Distribuidor

16/02/2011, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2011, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2011, 15:04

Recebido pelo Distribuidor

14/02/2011, 11:24

Conclusão

11/02/2011, 11:50

Recebido pelo Distribuidor

10/02/2011, 13:59

Recebido pelo Distribuidor

03/02/2011, 11:50

Entrega em carga/vista

01/02/2011, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2011, 13:25

Petição

19/01/2011, 13:46

Petição

19/01/2011, 13:45

Recebido pelo Distribuidor

18/01/2011, 09:29

Entrega em carga/vista

07/12/2010, 07:58

Recebido pelo Distribuidor

20/10/2010, 13:27

Conclusão

19/10/2010, 17:15

Petição

19/10/2010, 13:57

Recebido pelo Distribuidor

19/10/2010, 11:27

Entrega em carga/vista

05/10/2010, 08:21

Publicação

16/09/2010, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2010, 19:01

Recebido pelo Distribuidor

16/09/2010, 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2010, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2010, 19:02

Inclusão em Pauta

01/09/2010, 17:45

Recebido pelo Distribuidor

18/08/2010, 15:40

Conclusão

17/08/2010, 18:00

Distribuído

17/08/2010, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2022, 13:38

AUTOS DIGITALIZADOS

•12/03/2022, 09:38

AUTOS DIGITALIZADOS

•12/03/2022, 09:38

AUTOS DIGITALIZADOS

•12/03/2022, 09:38

AUTOS DIGITALIZADOS

•12/03/2022, 09:38

AUTOS DIGITALIZADOS

•12/03/2022, 09:38

AUTOS DIGITALIZADOS

•12/03/2022, 09:38

AUTOS DIGITALIZADOS

•12/03/2022, 09:38

AUTOS DIGITALIZADOS

•12/03/2022, 09:38