Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0053673-70.2023.4.05.8100 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0053673-70.2023.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

19/09/2025, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

26/06/2025, 02:40

Publicado Intimação em 10/06/2025.

26/06/2025, 02:40

Decorrido prazo de FLAVIO PINHEIRO FACANHA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0053673-70.2023.4.05.8100. AUTOR: FLAVIO PINHEIRO FACANHA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS JOSE NOGUEIRA DE SOUZA FILHO - CE11567 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros (2) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, considerando o Trânsito em Julgado, procedo à intimação da parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestação. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Fortaleza/CE, 6 de junho de 2025. Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 10:05

Conclusos para despacho

16/05/2025, 00:51

Juntada de Petição de outras peças

13/01/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos.

22/12/2024, 13:42

Transitado em Julgado em 06/11/2024

08/11/2024, 01:56

Juntada de Certidão

08/11/2024, 01:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

08/11/2024, 01:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:56

Decorrido prazo de FLAVIO PINHEIRO FACANHA em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:56

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:52

Documentos

Despacho

•16/05/2025, 10:05

Sentença

•15/10/2024, 12:12

—

Partes do Processo(17)

Juntada de Petição de outros documentos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

Publicado Intimação em 10/06/2025.

Decorrido prazo de FLAVIO PINHEIRO FACANHA em 18/06/2025 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de outras peças

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 06/11/2024

Juntada de Certidão

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de FLAVIO PINHEIRO FACANHA em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 31/10/2024 23:59.

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