Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002425-38.2023.4.05.8303 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002425-38.2023.4.05.8303 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 13:36

Transitado em Julgado em 12/06/2025

16/06/2025, 07:34

Juntada de Certidão

16/06/2025, 07:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

16/06/2025, 07:34

Decorrido prazo de PREVSUL SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - ME em 12/06/2025 23:59.

16/06/2025, 07:34

Decorrido prazo de JOAO JOAQUIM DE MELO NETO em 11/06/2025 23:59.

16/06/2025, 06:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/06/2025 23:59.

16/06/2025, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 04:00

Publicado Sentença em 10/06/2025.

12/06/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: PREVSUL SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - ME e outros Advogados do(a) AUTOR: ALISSON ALVES CURSINO - PE38797, PRISCILA MIRELI MAGALHAES ALVES FRANCA - PE46713 AUTOR: JOAO JOAQUIM DE MELO NETO SENTENÇA (Tipo B - Homologatória) I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 9.099/95, aplicada subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, em consonância com o artigo 1º da Lei nº 10.259/01. II - FUNDAMENTAÇÃO Verifica-se que a parte autora concordou com todos os termos da proposta ofertada pela PREVSUL SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - ME nos presentes autos, que ora homologo por Sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos. III - DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº:0002425-38.2023.4.05.8303 Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença a transação realizada pelas partes, julgando extinto o processo com resolução do mérito, a teor do disposto no art. 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil. Fica ciente a PREVSUL SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - ME da possibilidade de fixação de multa diária caso a obrigação de fazer não seja cumprida no prazo de 20 (vinte) dias. Em seguida, remetam-se os autos ao arquivo eletrônico. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Sem custas e sem honorários (artigo 55 da Lei nº. 9.099/95). Intimações necessárias. Serra Talhada/PE, data da validação. Juiz(a) Federal da 38ª Vara/SJPE

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: PREVSUL SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - ME e outros Advogados do(a) AUTOR: ALISSON ALVES CURSINO - PE38797, PRISCILA MIRELI MAGALHAES ALVES FRANCA - PE46713 AUTOR: JOAO JOAQUIM DE MELO NETO SENTENÇA (Tipo B - Homologatória) I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 9.099/95, aplicada subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, em consonância com o artigo 1º da Lei nº 10.259/01. II - FUNDAMENTAÇÃO Verifica-se que a parte autora concordou com todos os termos da proposta ofertada pela PREVSUL SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - ME nos presentes autos, que ora homologo por Sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos. III - DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº:0002425-38.2023.4.05.8303 Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença a transação realizada pelas partes, julgando extinto o processo com resolução do mérito, a teor do disposto no art. 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil. Fica ciente a PREVSUL SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - ME da possibilidade de fixação de multa diária caso a obrigação de fazer não seja cumprida no prazo de 20 (vinte) dias. Em seguida, remetam-se os autos ao arquivo eletrônico. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Sem custas e sem honorários (artigo 55 da Lei nº. 9.099/95). Intimações necessárias. Serra Talhada/PE, data da validação. Juiz(a) Federal da 38ª Vara/SJPE

09/06/2025, 00:00

Homologada a Transação

06/06/2025, 13:27

Documentos

Sentença

•06/06/2025, 13:27

Sentença

•06/06/2025, 13:27

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/06/2025

Juntada de Certidão

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Decorrido prazo de PREVSUL SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - ME em 12/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOAO JOAQUIM DE MELO NETO em 11/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/06/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

Publicado Sentença em 10/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

Homologada a Transação

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