Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000371-46.2025.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 26.828,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal PB

Partes do Processo

ANTONIA OLIVEIRA MONTENEGRO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO

OAB/PB 24386·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

ANTONIA OLIVEIRA MONTENEGRO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/12/2025, 15:09

Juntada de documento comprobatório

27/10/2025, 06:44

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 19:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/09/2025, 10:21

Decorrido prazo de ANTONIA OLIVEIRA MONTENEGRO em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:17

Publicado Intimação do Requisitório em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 20:29

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 20:29

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

29/08/2025, 20:29

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

13/08/2025, 10:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:10

Decorrido prazo de ANTONIA OLIVEIRA MONTENEGRO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de ANTONIA OLIVEIRA MONTENEGRO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:09

Todas as movimentações(62)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/12/2025, 15:09

Juntada de documento comprobatório

27/10/2025, 06:44

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 19:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/09/2025, 10:21

Decorrido prazo de ANTONIA OLIVEIRA MONTENEGRO em 09/09/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 12:47

11/09/2025, 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:17

Publicado Intimação do Requisitório em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 20:29

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 20:29

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

29/08/2025, 20:29

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

13/08/2025, 10:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:10

Decorrido prazo de ANTONIA OLIVEIRA MONTENEGRO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de ANTONIA OLIVEIRA MONTENEGRO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de ANTONIA OLIVEIRA MONTENEGRO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 20:02

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 20:02

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 13:04

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 13:03

Juntada de Certidão

28/07/2025, 15:39

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

25/07/2025, 09:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 12:47

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 12:46

Juntada de Petição de resposta

26/06/2025, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 11:36

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.

12/06/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000371-46.2025.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): ANTONIA OLIVEIRA MONTENEGRO Advogado(s) do reclamante: AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a sentença/acórdão, apresentando os cálculos do valor da condenação, para fins de expedição de eventual requisitório, sob pena de arquivamento do presente feito. Campina Grande, data de validação no sistema. MARIA DE LOURDES SILVA FREIRE NOBREGA Diretor de Secretaria

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 13:30

Juntada de Petição de documento comprobatório

06/06/2025, 12:06

Transitado em Julgado em 07/05/2025

08/05/2025, 15:15

Juntada de Certidão

08/05/2025, 15:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

08/05/2025, 15:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 10:05

Juntada de Petição de resposta

02/05/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 14:55

Expedição de Mandado.

30/04/2025, 14:55

Homologada a Transação

30/04/2025, 14:55

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 14:52

Juntada de Petição de resposta

30/04/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 16:25

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2025, 07:40

Juntada de Petição de resposta

21/04/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 09:35

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 09:34

Juntada de Petição de laudo pericial

14/04/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2025, 19:23

Juntada de Petição de resposta

27/02/2025, 14:38

Juntada de Petição de contestação

26/02/2025, 04:55

Decorrido prazo de ANTONIA OLIVEIRA MONTENEGRO em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 08:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 13:26

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 07:48

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 07:48

Juntada de documento comprobatório

11/01/2025, 13:29

Distribuído por sorteio

10/01/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 13:30

Sentença

•30/04/2025, 14:55

Sentença

•30/04/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 07:48

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 07:48