Petição Cível 0007632-02.2010.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOPetição Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Agravo Regimental Cível · Gab VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

GENEROSY COMERCIAL DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

POSTO UMARITUBA LTDA

CNPJ

Autor

CR INDUSTRIA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Autor

CERAMICA INDEPENDENCIA LTDA

CNPJ

Autor

JAGUAR COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA EM GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

ILNA GADELHA SANTOS

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(32)

GENEROSY COMERCIAL DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA

CNPJ

Autor

POSTO UMARITUBA LTDA

CNPJ

Autor

CR INDUSTRIA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Autor

CERAMICA INDEPENDENCIA LTDA

CNPJ

Autor

JAGUAR COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA EM GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

UNIAO QUIMICA DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

JAGUAR COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA EM GENEROS ALIME

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA DEFERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA EM FORTALEZA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

ALFANDEGA DO PORTO DE PECEM - 3 R.F

Terceiro

ALFANDEGA DO PORTO DE FORTALEZA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FORTALEZA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO ESTADO DO CEARA EM FORTALEZA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ILMO. SR. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM FORTALEZA/CE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

ILMO SR. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

CHEFE DA DISIT/SRRF03

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM FORTALEZA

Terceiro

DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL) PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO CEARA

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JUAZEIRO DO NORTE

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM FORTALEZA

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2023, 15:41

Juntada de Certidão de decurso de prazo

04/11/2023, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

11/10/2023, 00:00

Expedição de expediente

29/09/2023, 18:29

Expedição de expediente

29/09/2023, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 18:29

Juntada de Certidão de Intimação

02/09/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

02/09/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

02/09/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

02/09/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

02/09/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

02/09/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

02/09/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

02/09/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

02/09/2023, 00:01

Todas as movimentações(305)

Baixa Definitiva

04/11/2023, 15:41

Juntada de Certidão de decurso de prazo

04/11/2023, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

11/10/2023, 00:00

Expedição de expediente

29/09/2023, 18:29

Expedição de expediente

29/09/2023, 18:29

Documentos

DESPACHO

•29/09/2023, 18:29

DESPACHO

•22/08/2023, 16:11

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 18:29

Juntada de Certidão de Intimação

02/09/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

02/09/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

02/09/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

02/09/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

02/09/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

02/09/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

02/09/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

02/09/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

02/09/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

02/09/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

31/08/2023, 00:01

Conclusos para despacho

30/08/2023, 14:51

Juntada de petição de Petição (outras)

29/08/2023, 07:46

Juntada de petição de Petição (outras)

25/08/2023, 15:52

Juntada de Certidão de Intimação

25/08/2023, 15:48

Juntada de Certidão de Intimação

25/08/2023, 15:47

Expedição de expediente

22/08/2023, 16:11

Expedição de expediente

22/08/2023, 16:11

Expedição de expediente

22/08/2023, 16:11

Expedição de expediente

22/08/2023, 16:11

Expedição de expediente

22/08/2023, 16:11

Expedição de expediente

22/08/2023, 16:11

Expedição de expediente

22/08/2023, 16:11

Expedição de expediente

22/08/2023, 16:11

Expedição de expediente

22/08/2023, 16:11

Expedição de expediente

22/08/2023, 16:11

Expedição de expediente

22/08/2023, 16:11

Expedição de expediente

22/08/2023, 16:11

Expedição de expediente

22/08/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 16:11

Conclusos para despacho

07/08/2023, 13:00

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de competência do órgão para 1ª VARA FEDERAL - Titular

07/08/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 12:18

Conclusos para despacho

03/08/2023, 11:38

Distribuído por Sorteio para 7ª VARA FEDERAL - Titular

28/07/2023, 12:05

Recebidos os autos

28/07/2023, 12:01

Baixa Definitiva

28/07/2023, 12:01

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

28/07/2023, 11:54

Juntada de Certidão de Intimação

29/05/2023, 09:48

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2023, 17:16

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2023, 17:16

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2023, 17:16

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2023, 17:16

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2023, 17:16

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2023, 17:16

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2023, 17:16

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2023, 17:16

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2023, 17:16

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2023, 17:16

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2023, 17:16

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2023, 17:16

Expedição de expediente

22/05/2023, 12:06

Expedição de documento

22/05/2023, 12:06

Conhecido o recurso de parte e não-provido

22/05/2023, 12:06

Juntada de Certidão

22/05/2023, 12:00

Deliberado em Sessão - Julgado

12/05/2023, 20:35

Juntada de Certidão

12/05/2023, 20:33

Juntada de Certidão de Intimação

25/04/2023, 11:30

Juntada de Certidão de Intimação

25/04/2023, 11:30

Juntada de Certidão de Intimação

25/04/2023, 11:30

Juntada de Certidão de Intimação

25/04/2023, 11:30

Juntada de Certidão de Intimação

25/04/2023, 11:30

Juntada de Certidão de Intimação

25/04/2023, 11:30

Juntada de Certidão de Intimação

25/04/2023, 11:30

Juntada de Certidão de Intimação

25/04/2023, 11:30

Juntada de Certidão de Intimação

25/04/2023, 11:30

Juntada de Certidão de Intimação

25/04/2023, 11:30

Juntada de Certidão de Intimação

25/04/2023, 11:30

Juntada de Certidão de Intimação

25/04/2023, 11:30

Juntada de Certidão de Intimação

24/04/2023, 15:12

Incluído em pauta para 10/05/2023 14:00 Auditório do Pleno

20/04/2023, 12:30

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para Pleno - Gab VICE-PRESIDÊNCIA - GERMANA DE OLIVEIRA MORAES

04/04/2023, 16:04

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 16:04

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

04/04/2023, 16:04

Juntada de Certidão de decurso de prazo

04/04/2023, 00:20

Juntada de Certidão de Intimação

14/02/2023, 00:00

Expedição de expediente

03/02/2023, 22:45

Juntada de petição de Agravo (inominado/ legal)

25/11/2022, 17:06

Juntada de Certidão de Intimação

18/11/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

18/11/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

18/11/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

18/11/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

08/11/2022, 07:39

Juntada de Certidão de Intimação

08/11/2022, 07:37

Juntada de Certidão de Intimação

08/11/2022, 07:36

Juntada de Certidão de Intimação

08/11/2022, 07:34

Juntada de Certidão de Intimação

08/11/2022, 07:32

Juntada de Certidão de Intimação

08/11/2022, 07:31

Juntada de Certidão de Intimação

08/11/2022, 07:29

Juntada de Certidão de Intimação

08/11/2022, 07:27

Juntada de Certidão de Intimação

08/11/2022, 07:26

Juntada de Certidão de Intimação

08/11/2022, 07:25

Juntada de Certidão de Intimação

08/11/2022, 07:24

Juntada de Certidão de Intimação

08/11/2022, 07:23

Juntada de Certidão de Intimação

08/11/2022, 07:22

Juntada de Certidão de Intimação

08/11/2022, 07:21

Juntada de Certidão de Intimação

08/11/2022, 07:20

Juntada de Certidão de Intimação

08/11/2022, 07:18

Juntada de Certidão de Intimação

08/11/2022, 07:17

Juntada de Certidão de Intimação

08/11/2022, 07:16

Juntada de Certidão de Intimação

08/11/2022, 07:15

Juntada de Certidão de Intimação

08/11/2022, 07:14

Juntada de Certidão de Intimação

08/11/2022, 07:13

Juntada de Certidão de Intimação

08/11/2022, 07:12

Juntada de Certidão de Intimação

08/11/2022, 07:11

Juntada de Certidão de Intimação

08/11/2022, 07:10

Expedição de expediente

07/11/2022, 18:01

Expedição de expediente

07/11/2022, 18:01

Expedição de expediente

07/11/2022, 18:01

Expedição de expediente

07/11/2022, 18:01

Expedição de expediente

07/11/2022, 18:01

Expedição de expediente

07/11/2022, 18:01

Expedição de expediente

07/11/2022, 18:01

Expedição de expediente

07/11/2022, 18:01

Expedição de expediente

07/11/2022, 18:01

Expedição de expediente

07/11/2022, 18:01

Expedição de expediente

07/11/2022, 18:01

Expedição de expediente

07/11/2022, 18:01

Expedição de expediente

07/11/2022, 18:01

Expedição de expediente

07/11/2022, 18:01

Expedição de expediente

07/11/2022, 18:01

Expedição de expediente

07/11/2022, 18:01

Expedição de expediente

07/11/2022, 18:01

Expedição de expediente

07/11/2022, 18:01

Expedição de expediente

07/11/2022, 18:01

Expedição de expediente

07/11/2022, 18:01

Expedição de expediente

07/11/2022, 18:01

Expedição de expediente

07/11/2022, 18:01

Expedição de expediente

07/11/2022, 18:01

Expedição de expediente

07/11/2022, 18:01

Expedição de expediente

07/11/2022, 18:01

Expedição de expediente

07/11/2022, 18:01

Expedição de expediente

07/11/2022, 18:01

Expedição de expediente

07/11/2022, 18:01

Recurso Especial não admitido

07/11/2022, 18:01

Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso extraordinário (art. 543-B, CPC)

07/11/2022, 18:01

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Presidência - EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR

24/10/2022, 15:47

Conclusos para decisão

24/10/2022, 15:47

Juntada de Certidão

24/10/2022, 15:46

Juntada de petição de Contra-razões

14/09/2022, 10:22

Juntada de petição de Contra-razões

14/09/2022, 10:21

Juntada de Certidão de Intimação

07/09/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

28/08/2022, 00:03

Expedição de expediente

27/08/2022, 17:22

Ato ordinatório praticado

27/08/2022, 17:18

Juntada de petição de Recurso especial

01/08/2022, 18:05

Juntada de petição de Recurso extraordinário

01/08/2022, 17:58

Juntada de Certidão de Intimação

14/07/2022, 15:11

Juntada de Certidão de Intimação

14/07/2022, 15:11

Juntada de Certidão de Intimação

11/07/2022, 06:37

Juntada de Certidão de Intimação

11/07/2022, 06:37

Juntada de Certidão de Intimação

11/07/2022, 06:37

Juntada de Certidão de Intimação

11/07/2022, 06:37

Juntada de Certidão de Intimação

11/07/2022, 06:37

Juntada de Certidão de Intimação

11/07/2022, 06:37

Juntada de Certidão de Intimação

11/07/2022, 06:37

Juntada de Certidão de Intimação

11/07/2022, 06:36

Juntada de Certidão de Intimação

11/07/2022, 06:36

Juntada de Certidão de Intimação

11/07/2022, 06:36

Juntada de Certidão de Intimação

11/07/2022, 06:36

Juntada de Certidão de Intimação

11/07/2022, 06:36

Expedição de expediente

08/07/2022, 10:31

Expedição de documento

08/07/2022, 10:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/07/2022, 10:00

Deliberado em Sessão - Julgado

07/07/2022, 19:50

Juntada de Certidão

07/07/2022, 19:41

Juntada de Certidão de Intimação

14/06/2022, 17:50

Juntada de Certidão de Intimação

14/06/2022, 17:50

Juntada de Certidão de Intimação

14/06/2022, 17:49

Juntada de Certidão de Intimação

14/06/2022, 17:49

Juntada de Certidão de Intimação

14/06/2022, 17:49

Juntada de Certidão de Intimação

14/06/2022, 17:49

Juntada de Certidão de Intimação

14/06/2022, 17:48

Juntada de Certidão de Intimação

14/06/2022, 17:47

Juntada de Certidão de Intimação

14/06/2022, 17:46

Juntada de Certidão de Intimação

14/06/2022, 17:46

Juntada de Certidão de Intimação

14/06/2022, 17:46

Juntada de Certidão de Intimação

14/06/2022, 17:46

Juntada de Certidão de Intimação

13/06/2022, 10:11

Juntada de Certidão de Intimação

13/06/2022, 10:11

Incluído em pauta para 05/07/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

10/06/2022, 12:49

Juntada de Certidão de Intimação

05/06/2022, 00:02

Conclusos para decisão

02/06/2022, 14:55

Juntada de Certidão

02/06/2022, 11:38

Juntada de petição de Impugnação aos embargos

01/06/2022, 20:38

Juntada de Certidão de Intimação

30/05/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

30/05/2022, 00:02

Expedição de expediente

25/05/2022, 16:23

Juntada de petição de Embargos de declaração

25/05/2022, 16:23

Juntada de Ato Eletrônico

25/05/2022, 16:23

Juntada de Certidão de Intimação

20/05/2022, 04:50

Juntada de Certidão de Intimação

20/05/2022, 04:50

Juntada de Certidão de Intimação

20/05/2022, 04:50

Juntada de Certidão de Intimação

20/05/2022, 04:50

Juntada de Certidão de Intimação

20/05/2022, 04:50

Juntada de Certidão de Intimação

20/05/2022, 04:50

Juntada de Certidão de Intimação

20/05/2022, 04:50

Juntada de Certidão de Intimação

20/05/2022, 04:50

Juntada de Certidão de Intimação

20/05/2022, 04:50

Juntada de Certidão de Intimação

20/05/2022, 04:50

Juntada de Certidão de Intimação

20/05/2022, 04:50

Juntada de Certidão de Intimação

20/05/2022, 04:50

Expedição de expediente

19/05/2022, 14:04

Conhecido o recurso e provido em parte

19/05/2022, 13:58

Expedição de documento

19/05/2022, 13:58

Deliberado em Sessão - Julgado

13/05/2022, 10:43

Juntada de Certidão

13/05/2022, 10:35

Juntada de Certidão de Intimação

19/04/2022, 12:31

Juntada de Certidão de Intimação

19/04/2022, 12:31

Juntada de Certidão de Intimação

19/04/2022, 12:30

Juntada de Certidão de Intimação

19/04/2022, 12:30

Juntada de Certidão de Intimação

19/04/2022, 12:30

Juntada de Certidão de Intimação

19/04/2022, 12:28

Juntada de Certidão de Intimação

19/04/2022, 12:28

Juntada de Certidão de Intimação

19/04/2022, 12:28

Juntada de Certidão de Intimação

19/04/2022, 12:28

Juntada de Certidão de Intimação

19/04/2022, 12:28

Juntada de Certidão de Intimação

19/04/2022, 12:28

Juntada de Certidão de Intimação

19/04/2022, 12:28

Juntada de Certidão de Intimação

19/04/2022, 12:27

Juntada de Certidão de Intimação

19/04/2022, 12:24

Juntada de Certidão de Intimação

19/04/2022, 11:51

Juntada de Certidão de Intimação

19/04/2022, 11:51

Incluído em pauta para 10/05/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

18/04/2022, 05:48

Juntada de petição de Petição (outras)

25/03/2022, 14:52

Juntada de Certidão de Intimação

25/03/2022, 14:51

Juntada de Certidão de Intimação

25/03/2022, 05:39

Juntada de Certidão de Intimação

25/03/2022, 05:39

Juntada de Certidão de Intimação

25/03/2022, 05:39

Juntada de Certidão de Intimação

25/03/2022, 05:39

Juntada de Certidão de Intimação

25/03/2022, 05:39

Juntada de Certidão de Intimação

25/03/2022, 05:39

Conclusos para decisão

24/03/2022, 15:42

Expedição de expediente

24/03/2022, 15:37

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - EDITAL DE INTIMAÇÃO DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TORNA PÚBLICO O INÍCIO DA DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS ABAIXO INDICADOS; BEM COMO, AS RESPECTIVAS MIGRAÇÕES PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO O Excelentíssimo Senhor Presidente da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a quem interessar possa, da digitalização e migração dos processos abaixo relacionados para o Processo Judicial Eletrônico - Pje, através do qual passaram a tramitar exclusivamente, em consonância com os termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, deste TRF5; de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual, pelas partes e terceiros interessados, deverão ser promovidas somente no sistema PJe. O cadastramento prévio dos advogados, com a utilização de certificação digital, é obrigatório para acessar o sobredito sistema, e pode ser realizado através do link: https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, para que no futuro não se possa alegar desconhecimento, por este ato ficam intimadas as partes e eventuais interessados de todo o teor do presente Edital; cuja cópia será afixada no pórtico e no site deste Tribunal; bem como, da posterior remessa dos autos físicos à Vara ou Comarca de Origem.

23/03/2022, 00:00

Processo Digitalizado

14/03/2022, 18:17

Recebido pelo Distribuidor

22/11/2021, 08:29

Redistribuição

04/09/2021, 16:14

Recebido pelo Distribuidor

04/09/2021, 15:24

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/09/2018, 14:53

Recebido pelo Distribuidor

28/08/2018, 10:29

Recebido pelo Distribuidor

30/07/2018, 15:21

Entrega em carga/vista

11/07/2018, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

14/06/2018, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2018, 13:51

Recebido pelo Distribuidor

12/04/2018, 13:32

Conclusão

10/04/2018, 11:04

Recebido pelo Distribuidor

02/04/2018, 14:39

Entrega em carga/vista

19/03/2018, 10:43

Publicação

26/02/2018, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/02/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

08/02/2018, 13:17

Conhecido o recurso de parte e não-provido

07/02/2018, 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2018, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/12/2017, 03:12

Inclusão em Pauta

19/12/2017, 13:59

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2017, 15:20

Conclusão

08/11/2017, 14:08

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2017, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 19:49

Recebido pelo Distribuidor

06/10/2017, 14:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/05/2013, 13:46

Recebido pelo Distribuidor

28/05/2013, 11:05

Recebido pelo Distribuidor

19/03/2013, 17:20

Recebido pelo Distribuidor

19/07/2012, 09:11

Entrega em carga/vista

27/06/2012, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2012, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

24/04/2012, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2012, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2012, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2012, 14:50

Recebido pelo Distribuidor

19/04/2012, 16:40

Conclusão

19/04/2012, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/03/2012, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2012, 17:27

Petição

16/03/2012, 09:45

Petição

16/03/2012, 09:44

Recebido pelo Distribuidor

13/03/2012, 09:35

Entrega em carga/vista

05/03/2012, 16:38

Petição

05/03/2012, 16:32

Recebido pelo Distribuidor

10/01/2012, 15:38

Conclusão

10/01/2012, 15:10

Petição

10/01/2012, 13:18

Recebido pelo Distribuidor

12/12/2011, 09:36

Entrega em carga/vista

28/11/2011, 16:02

Publicação

07/11/2011, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2011, 11:13

Recebido pelo Distribuidor

28/10/2011, 09:39

Conhecido o recurso de parte e não-provido

27/10/2011, 15:17

Deliberado em Sessão - Retificado

25/10/2011, 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2011, 22:01

Inclusão em Pauta

30/09/2011, 12:21

Recebido pelo Distribuidor

04/02/2011, 14:37

Conclusão

01/02/2011, 17:01

Distribuído

01/02/2011, 17:00

DESPACHO

•03/08/2023, 12:18

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•22/05/2023, 12:06

ACÓRDÃO

•22/05/2023, 12:06

DECISÃO

•07/11/2022, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2022, 17:18

ACÓRDÃO

•08/07/2022, 09:59

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•08/07/2022, 09:59

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 13:52

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•19/05/2022, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2022, 15:35

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/03/2022, 18:00

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/03/2022, 18:00

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/03/2022, 18:00