Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001292-87.2025.4.05.8303 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 18.216,00

Órgão julgador

38ª Vara Federal PE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 38ª Vara Federal

Partes do Processo

CLOVES GUERRA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

RYDAN BRITO BARBALHO

OAB/PE 51454·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

CLOVES GUERRA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/12/2025, 15:55

Juntada de documento comprobatório

11/10/2025, 07:07

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

29/09/2025, 15:39

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 10:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 07:36

Decorrido prazo de CLOVES GUERRA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:45

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 08:41

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

03/09/2025, 13:00

Processo Reativado

03/09/2025, 13:00

Processo Desarquivado

03/09/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2025, 10:19

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 17:49

Processo Reativado

09/07/2025, 17:43

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 17:49

Juntada de Petição de informações prestadas

02/06/2025, 14:59

Todas as movimentações(54)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/12/2025, 15:55

Juntada de documento comprobatório

11/10/2025, 07:07

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

29/09/2025, 15:39

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 10:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•22/04/2025, 15:38

Sentença

•22/04/2025, 15:38

16/09/2025, 07:36

Decorrido prazo de CLOVES GUERRA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:45

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 08:41

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

03/09/2025, 13:00

Processo Reativado

03/09/2025, 13:00

Processo Desarquivado

03/09/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2025, 10:19

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 17:49

Processo Reativado

09/07/2025, 17:43

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 17:49

Juntada de Petição de informações prestadas

02/06/2025, 14:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 08:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 08:54

Decorrido prazo de CLOVES GUERRA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 08:49

Decorrido prazo de CLOVES GUERRA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 08:48

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 10:01

Publicado Intimação em 21/05/2025.

23/05/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AUTOR: RYDAN BRITO BARBALHO - PE51454 AUTOR: CLOVES GUERRA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 93, XIV da CF e art. 203, § 4º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre os cálculos judiciais, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de discordância acerca dos valores encontrados, ficam, também, intimadas para indicar em que consiste o erro e para apresentar planilha de cálculos, no mesmo prazo. O silêncio importará em anuência tácita. Em caso de concordância, encaminhem-se os autos para expedição de RPV. Fica o advogado advertido que, caso pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22, § 4º, da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, deverá juntar aos autos o respectivo contrato, antes da elaboração da requisição de pagamento. (Art. 16 da Resolução 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023). Serra Talhada/PE, 19 de maio de 2025 BARBARA RAQUEL COUTINHO MARQUES DE SA Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº: 0001292-87.2025.4.05.8303

20/05/2025, 00:00

Juntada de planilha (outros)

19/05/2025, 11:49

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

09/05/2025, 16:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

30/04/2025, 00:55

Transitado em Julgado em 25/04/2025

30/04/2025, 00:55

Juntada de Certidão

30/04/2025, 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:55

Decorrido prazo de CLOVES GUERRA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 08:46

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 15:38

Homologada a Transação

22/04/2025, 15:38

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 09:06

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 09:05

Juntada de Petição de contestação

19/04/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição (outras)

03/04/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 13:22

Juntada de Petição de laudo pericial

30/03/2025, 19:06

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2025, 18:09

Decorrido prazo de CLOVES GUERRA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 08:25

Decorrido prazo de CLOVES GUERRA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 08:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 11:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 11:29

Juntada de documento comprobatório

20/02/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 14:58

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 14:57

Distribuído por sorteio

13/02/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 14:57