Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0018184-10.2025.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 6.072,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal AL

Partes do Processo

MARCUS ARTHUR GUSMAO DE MORAES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS DE SOUZA FRAGOSO

OAB/AL 11325·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

MARCUS ARTHUR GUSMAO DE MORAES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

MARCUS ARTHUR

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2025, 13:52

Juntada de Certidão

29/11/2025, 13:51

Decorrido prazo de MARCUS ARTHUR GUSMAO DE MORAES em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 09:36

Decorrido prazo de MARCUS ARTHUR GUSMAO DE MORAES em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 09:34

Decorrido prazo de MARCUS ARTHUR GUSMAO DE MORAES em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 09:34

Juntada de Petição de informações prestadas

13/11/2025, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:35

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/11/2025, 12:54

Juntada de Certidão

10/11/2025, 12:54

Juntada de Certidão

10/11/2025, 12:16

Juntada de Certidão

10/11/2025, 11:35

Juntada de Petição de outros documentos

10/11/2025, 10:10

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 04/11/2025 23:59.

06/11/2025, 10:03

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

29/11/2025, 13:52

Juntada de Certidão

29/11/2025, 13:51

Decorrido prazo de MARCUS ARTHUR GUSMAO DE MORAES em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 09:36

Decorrido prazo de MARCUS ARTHUR GUSMAO DE MORAES em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 09:34

Decorrido prazo de MARCUS ARTHUR GUSMAO DE MORAES em 27/11/2025 23:59.

Documentos

Outros Documentos

•10/11/2025, 10:10

Certidão

•22/10/2025, 09:55

28/11/2025, 09:34

Juntada de Petição de informações prestadas

13/11/2025, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:35

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/11/2025, 12:54

Juntada de Certidão

10/11/2025, 12:54

Juntada de Certidão

10/11/2025, 12:16

Juntada de Certidão

10/11/2025, 11:35

Juntada de Petição de outros documentos

10/11/2025, 10:10

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 04/11/2025 23:59.

06/11/2025, 10:03

Juntada de Certidão

22/10/2025, 09:55

Transitado em Julgado em 21/10/2025

22/10/2025, 01:01

Juntada de Certidão

22/10/2025, 01:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

22/10/2025, 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:00

Decorrido prazo de MARCUS ARTHUR GUSMAO DE MORAES em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 15:24

Publicado Sentença em 07/10/2025.

07/10/2025, 15:24

Juntada de Certidão

04/10/2025, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

04/10/2025, 10:28

Julgado procedente em parte do pedido

04/10/2025, 10:28

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 13:13

Decorrido prazo de MARCUS ARTHUR GUSMAO DE MORAES em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:05

Juntada de Petição de impugnação

18/08/2025, 20:34

Decorrido prazo de MARCUS ARTHUR GUSMAO DE MORAES em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:59

Juntada de Petição de contestação

13/08/2025, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 08:55

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 08:55

Juntada de Petição de outros documentos

05/08/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:48

Juntada de Petição de laudo pericial

04/08/2025, 22:29

Juntada de Petição de laudo pericial

04/08/2025, 22:09

Juntada de Petição de laudo pericial

04/08/2025, 22:00

Juntada de Petição de petição (outras)

21/07/2025, 10:36

Juntada de Petição de outros documentos

07/07/2025, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018184-10.2025.4.05.8000. AUTOR: MARCUS ARTHUR GUSMAO DE MORAES Advogado do(a) AUTOR: MARCOS DE SOUZA FRAGOSO - AL11325 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Maceió, 6 de junho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 13:37

Juntada de documento comprobatório

26/04/2025, 17:29

Juntada de documento comprobatório

26/04/2025, 17:29

Distribuído por sorteio

24/04/2025, 11:19

Sentença

•04/10/2025, 10:28

Sentença

•04/10/2025, 10:28