Execução de Título Extrajudicial 0000649-20.2025.4.05.8404 - TRF5 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialSeguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.636,00

Órgão julgador

12ª Vara Federal RN

Partes do Processo

ANTONIO NESTOR DE SOUSA JUNIOR

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS CRUZ DE ARAUJO

OAB/RN 12575·CPF·Representa: Autor

MARCIEL ANTONIO DE SALES

OAB/RN 9883·CPF·Representa: Autor

KAMYLLA RAQUEL RODRIGUES DA SILVA

OAB/RN 9778·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

ANTONIO NESTOR DE SOUSA JUNIOR

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 17:55

Juntada de Certidão

22/09/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 17:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/09/2025, 17:55

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 10:22

Juntada de documento comprobatório

26/06/2025, 21:39

Juntada de Petição de petição (outras)

18/06/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Considerando a impugnação do INSS, na qual requer a extinção do feito por não cumprimento de condição essencial para cumprimento do Termo de Conciliação nº 012/2022, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar manifestação. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. Pau dos Ferros/RN, data de validação eletrônica

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 15:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/06/2025, 15:59

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 11:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

18/03/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2025, 22:56

Juntada de documento comprobatório

31/01/2025, 13:07

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 17:55

Juntada de Certidão

22/09/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 17:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/09/2025, 17:55

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 10:22

Documentos

Sentença

•22/09/2025, 17:55

Sentença

•22/09/2025, 17:55

Juntada de documento comprobatório

26/06/2025, 21:39

Juntada de Petição de petição (outras)

18/06/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Considerando a impugnação do INSS, na qual requer a extinção do feito por não cumprimento de condição essencial para cumprimento do Termo de Conciliação nº 012/2022, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar manifestação. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. Pau dos Ferros/RN, data de validação eletrônica

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 15:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/06/2025, 15:59

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 11:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

18/03/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2025, 22:56

Juntada de documento comprobatório

31/01/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 22:09

Juntada de laudo pericial

29/01/2025, 09:01

Juntada de laudo pericial

29/01/2025, 09:01

Juntada de laudo pericial

29/01/2025, 09:01

Juntada de laudo pericial

29/01/2025, 09:01

Juntada de laudo pericial

29/01/2025, 09:01

Distribuído por sorteio

29/01/2025, 08:57

Despacho

•02/06/2025, 15:59

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/03/2025, 17:07