Cumprimento de sentença 0008694-56.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.395,30

Órgão julgador

10ª Vara Federal RN

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN

Partes do Processo

FRANCISCO GOMES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

YLANA KARISA BORGES GARCIA

OAB/RN 22208·CPF·Representa: Autor

MARLOS ROCHA HARTMANN SOARES

OAB/RN 21782·CPF·Representa: Autor

GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES

OAB/DF 75682·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

FRANCISCO GOMES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 00:37

Transitado em Julgado em 09/12/2025

17/12/2025, 00:37

Juntada de Certidão

17/12/2025, 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

09/12/2025, 07:06

Publicado Sentença em 16/05/2022.

09/12/2025, 07:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2025, 18:28

Juntada de Certidão

04/12/2025, 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2025, 18:28

Extinto o processo por desistência

04/12/2025, 18:28

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 11:53

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:31

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 00:37

Transitado em Julgado em 09/12/2025

17/12/2025, 00:37

Juntada de Certidão

17/12/2025, 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

Documentos

Sentença

•04/12/2025, 18:28

Sentença

•04/12/2025, 18:28

09/12/2025, 07:06

Publicado Sentença em 16/05/2022.

09/12/2025, 07:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2025, 18:28

Juntada de Certidão

04/12/2025, 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2025, 18:28

Extinto o processo por desistência

04/12/2025, 18:28

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 11:53

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:53

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:53

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia número 1.236

17/10/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2025, 05:30

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 10:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:49

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:11

Publicado Despacho em 25/08/2025.

25/08/2025, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 03:08

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 17:24

Processo suspenso ou sobrestado por controvérsia de número 1.236

21/08/2025, 17:24

Conclusos para despacho

21/08/2025, 12:40

Juntada de Certidão

21/08/2025, 12:39

Juntada de Certidão

16/07/2025, 14:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/07/2025, 14:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB em 03/07/2025 23:59.

07/07/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 04:02

Publicado Despacho em 10/06/2025.

12/06/2025, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0008694-56.2024.4.05.8401. AUTOR: FRANCISCO GOMES Advogados do(a) AUTOR: MARLOS ROCHA HARTMANN SOARES - RN21782, YLANA KARISA BORGES GARCIA - RN22208 REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES - DF75682 DESPACHO Preliminarmente, modifique-se a classe processual para "Cumprimento de Sentença". Considerando a apresentação de planilha de cálculos pela parte exequente: Intime-se o(a) REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar ciência dos cálculos e, na forma do art. 523 do CPC, proceder ao pagamento do débito em execução. Havendo impugnação, JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar manifestação. Decorrido o prazo do parágrafo anterior, sem comprovação do pagamento pela executada, fica determinado, desde logo, a indisponibilidade de bens e direitos eventualmente existentes em nome do(a) referido (a), até o valor total da dívida, acrescendo multa de 10% sobre o valor da condenação (art. 523, § 1º, CPC), por meio do sistemas SISBAJUD (na modalidade “teimosinha”), RENAJUD, INFOJUD. Valor devido a ser bloqueado: R$ 860,47 (valor da condenação) + 10% (multa) = R$ 946,51.

09/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 14:16

Conclusos para despacho

05/06/2025, 11:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB em 19/05/2025 23:59.

23/05/2025, 17:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB em 19/05/2025 23:59.

23/05/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição (outras)

19/05/2025, 10:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 09:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 14:39

Recebidos os autos

29/04/2025, 21:14

Juntada de intimação de pauta

29/04/2025, 21:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/02/2025, 10:01

Juntada de Certidão

18/02/2025, 08:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 08:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:47

Juntada de Petição de informações prestadas

04/02/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 00:42

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB em 03/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:47

Juntada de Petição de recurso inominado

08/11/2024, 16:56

Expedição de Mandado.

08/11/2024, 15:10

Julgado procedente em parte do pedido

08/11/2024, 15:10

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 14:00

Juntada de Petição de outros documentos

08/11/2024, 12:04

Juntada de Petição de diligência

23/09/2024, 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2024, 15:58

Expedição de Mandado.

03/09/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 09:38

Juntada de Petição de diligência

27/08/2024, 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2024, 11:24

Juntada de Petição de contestação

23/07/2024, 10:38

Juntada de documento comprobatório

20/07/2024, 00:54

Expedição de Mandado.

19/07/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 09:06

Juntada de Petição de certidão

19/07/2024, 09:00

Juntada de Petição de certidão

19/07/2024, 08:58

Distribuído por sorteio

18/07/2024, 10:02

Despacho

•21/08/2025, 17:24

Despacho

•21/08/2025, 17:24

Despacho

•06/06/2025, 14:16

Despacho

•06/06/2025, 14:16

Petição (outras)

•19/05/2025, 10:46

Acórdão

•19/03/2025, 18:05

Sentença

•08/11/2024, 15:10

Sentença

•08/11/2024, 15:10