Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004478-70.2024.4.05.8104 - TRF5 | JusConsulta

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RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

22ª Vara Federal CE

Partes do Processo

VALMIR DA LUZ SOUZA

CPF

Autor

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIA DERANY MOURAO DOS SANTOS

OAB/CE 34613·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

VALMIR DA LUZ SOUZA

CPF

Autor

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

15/10/2025, 10:09

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 16:57

Juntada de Certidão

25/08/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2025, 15:09

Processo Desarquivado

21/08/2025, 15:09

Juntada de documento comprobatório

23/07/2025, 07:21

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 12:20

Juntada de Certidão

22/07/2025, 12:18

Juntada de documento comprobatório

16/07/2025, 07:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:36

Decorrido prazo de VALMIR DA LUZ SOUZA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:12

Publicado Intimação em 10/06/2025.

12/06/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 22ª VARA FEDERAL - SJCE Processo Judicial Eletrônico Eletrônico INTIMAÇÃO Certifico, para os devidos fins de direito, que o(s) requisitório(s) devido(s) foi(foram) expedido(s) conforme o CÁLCULO JUDICIAL. As partes ficam intimadas do CÁLCULO JUDICIAL e da(s) RPV(S)/PRECATÓRIO(S) que foram anexadas aos autos, para, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, manifestarem-se, caso desejem, sobre o teor do requisitório anexado aos autos (art. 12º da Resolução do CJF nº 822/2023, de 20/03/2023). No silêncio, após o decurso do prazo, o(s) requisitório(s) será(ão) encaminhado(s) ao TRF5 para autuação e pagamento. Crateús/CE, data da assinatura eletrônica. SERVIDOR Técnico Judiciário

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 14:18

Todas as movimentações(46)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

15/10/2025, 10:09

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 16:57

Juntada de Certidão

25/08/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2025, 15:09

Processo Desarquivado

21/08/2025, 15:09

Documentos

Sentença

•14/02/2025, 14:49

Documento Comprobatório

•04/09/2024, 14:29

Juntada de documento comprobatório

23/07/2025, 07:21

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 12:20

Juntada de Certidão

22/07/2025, 12:18

Juntada de documento comprobatório

16/07/2025, 07:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:36

Decorrido prazo de VALMIR DA LUZ SOUZA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:12

Publicado Intimação em 10/06/2025.

12/06/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 22ª VARA FEDERAL - SJCE Processo Judicial Eletrônico Eletrônico INTIMAÇÃO Certifico, para os devidos fins de direito, que o(s) requisitório(s) devido(s) foi(foram) expedido(s) conforme o CÁLCULO JUDICIAL. As partes ficam intimadas do CÁLCULO JUDICIAL e da(s) RPV(S)/PRECATÓRIO(S) que foram anexadas aos autos, para, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, manifestarem-se, caso desejem, sobre o teor do requisitório anexado aos autos (art. 12º da Resolução do CJF nº 822/2023, de 20/03/2023). No silêncio, após o decurso do prazo, o(s) requisitório(s) será(ão) encaminhado(s) ao TRF5 para autuação e pagamento. Crateús/CE, data da assinatura eletrônica. SERVIDOR Técnico Judiciário

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 14:18

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

06/06/2025, 13:14

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

06/06/2025, 12:42

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

23/05/2025, 16:07

Juntada de cálculo judicial

13/05/2025, 16:29

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

09/04/2025, 12:36

Juntada de Petição de informações prestadas

01/04/2025, 15:31

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 08:54

Transitado em Julgado em 06/03/2025

07/03/2025, 05:31

Juntada de Certidão

07/03/2025, 05:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

07/03/2025, 05:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 05:30

Decorrido prazo de VALMIR DA LUZ SOUZA em 28/02/2025 23:59.

03/03/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 14:49

Julgado procedente o pedido

14/02/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 14:49

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 10:17

Decorrido prazo de VALMIR DA LUZ SOUZA em 13/12/2024 23:59.

18/12/2024, 19:14

Juntada de Petição de contestação

28/11/2024, 15:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 05:39

Decorrido prazo de VALMIR DA LUZ SOUZA em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 05:39

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 15:13

Juntada de Petição de laudo pericial

07/11/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição (outras)

18/10/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 08:04

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 07:13

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 07:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 16:59

Juntada de documento comprobatório

06/09/2024, 07:32

Distribuído por sorteio

04/09/2024, 14:29