Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020998-08.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 21.180,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal

Partes do Processo

NORMA ADELIA DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

AILTON MARINHO DOS SANTOS

OAB/PB 22891·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

NORMA ADELIA DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

23/10/2025, 00:48

Juntada de documento comprobatório

05/08/2025, 07:25

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 13:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

28/07/2025, 08:40

Decorrido prazo de NORMA ADELIA DA SILVA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 02:05

Publicado Intimação do Requisitório em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 16:06

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/07/2025, 16:06

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

11/07/2025, 12:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 11:28

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 11:27

Todas as movimentações(49)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

23/10/2025, 00:48

Juntada de documento comprobatório

05/08/2025, 07:25

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 13:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

28/07/2025, 08:40

Decorrido prazo de NORMA ADELIA DA SILVA em 25/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 11:28

26/07/2025, 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 02:05

Publicado Intimação do Requisitório em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 16:06

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/07/2025, 16:06

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

11/07/2025, 12:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 11:28

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 11:27

Juntada de Petição de outros documentos

17/06/2025, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0020998-08.2024.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): NORMA ADELIA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: AILTON MARINHO DOS SANTOS INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a sentença/acórdão, apresentando os cálculos do valor da condenação, para fins de expedição de eventual requisitório, sob pena de arquivamento do presente feito. Campina Grande, data de validação no sistema. MARIA DE LOURDES SILVA FREIRE NOBREGA Diretor de Secretaria

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 14:13

Juntada de Petição de informações prestadas

05/06/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 12:59

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 25/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:39

Juntada de Certidão

01/04/2025, 09:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

01/04/2025, 09:34

Transitado em Julgado em 31/03/2025

01/04/2025, 09:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 09:34

Decorrido prazo de NORMA ADELIA DA SILVA em 28/03/2025 23:59.

31/03/2025, 01:43

Expedição de Mandado.

13/03/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 15:44

Homologada a Transação

13/03/2025, 15:44

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 15:12

Decorrido prazo de NORMA ADELIA DA SILVA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2025, 15:56

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição (outras)

14/02/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 10:23

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 10:23

Juntada de Petição de laudo pericial

03/02/2025, 17:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 11:30

Decorrido prazo de NORMA ADELIA DA SILVA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 11:30

Juntada de Petição de contestação

06/01/2025, 23:40

Juntada de Petição de petição (outras)

03/01/2025, 20:49

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 09:52

Juntada de documento comprobatório

22/11/2024, 14:21

Distribuído por sorteio

19/11/2024, 22:10

Outros Documentos

•17/06/2025, 18:30

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 14:13

Sentença

•13/03/2025, 15:44

Sentença

•13/03/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 09:52