Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0026144-76.2023.4.05.8100 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0026144-76.2023.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE REGINALDO SOUSA DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 01:50

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 08:18

Juntada de documento comprobatório

16/07/2025, 07:38

Processo Reativado

13/07/2025, 11:57

Processo Desarquivado

10/07/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição (outras)

10/07/2025, 10:48

Arquivado Definitivamente

19/06/2025, 09:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

19/06/2025, 09:28

Decorrido prazo de JOSE REGINALDO SOUSA DOS SANTOS em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:36

Decorrido prazo de JOSE REGINALDO SOUSA DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026144-76.2023.4.05.8100. AUTOR: JOSE REGINALDO SOUSA DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: ITALO MARINHO CAVALCANTE - CE27441 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, intimem-se as partes do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) (Requisição de Pequeno Valor – RPV), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca do seu inteiro teor. Após, considerando que a(s) requisição(ões) de pagamento em comento resta(m) expedida(s) eletronicamente através do sistema Jurisdição Delegada do TRF5 (JD/TRF5), que segue rotina específica de controle e envio independente destes autos, arquive-se o presente processo. Oportunamente, após o decurso do prazo de manifestação para as partes e nada sendo requerido ou apresentado, encaminhem-se a(s) RPV(s) ao TRF5. Do contrário, sendo necessário, proceda a Secretária o desarquivamento do feito e as diligências que o caso pedir. Ficam as partes cientes que, após o envio, a(s) RPV(s) será(ão) autuada(s) e seguirá(ão) um trâmite processual próprio naquele tribunal até o seu efetivo pagamento, podendo ser consultada a sua movimentação processual através do sítio eletrônico no link https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Fortaleza, 27 de maio de 2025. IARA NASCIMENTO DA SILVA Servidor(a) (Documento assinado digitalmente) Intimação do Requisitório - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ 28ª VARA FEDERAL Praça Murilo Borges, s/n - Centro - CEP 60035-210 – Fortaleza/CE Telefones: (085)3521-2828/2829 - e-mails: [email protected] e [email protected] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 14:18

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

29/04/2025, 15:21

Documentos

Despacho

•03/04/2025, 14:47

Despacho

•03/04/2025, 14:47

—

Partes do Processo(20)

Decorrido prazo de JOSE REGINALDO SOUSA DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de documento comprobatório

Processo Reativado

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição (outras)

Arquivado Definitivamente

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Decorrido prazo de JOSE REGINALDO SOUSA DOS SANTOS em 18/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE REGINALDO SOUSA DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

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