Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0021365-17.2024.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal RN

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal

Partes do Processo

AMARILDO SILVA DAMASCENO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

AMARILDO SILVA DAMASCENO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 13:14

Juntada de Certidão

05/05/2026, 13:14

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/03/2026, 12:35

Juntada de Certidão

03/03/2026, 12:35

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 09:59

Juntada de Petição de planilha de cálculo

19/02/2026, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2026, 17:08

Juntada de Certidão

15/01/2026, 17:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/01/2026, 17:08

Juntada de intimação de pauta

16/12/2025, 09:45

Recebidos os autos

16/12/2025, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

09/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/01/2025, 22:08

Todas as movimentações(29)

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 13:14

Juntada de Certidão

05/05/2026, 13:14

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/03/2026, 12:35

Juntada de Certidão

Documentos

Acórdão

•09/10/2025, 18:16

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 12:28

03/03/2026, 12:35

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 09:59

Juntada de Petição de planilha de cálculo

19/02/2026, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2026, 17:08

Juntada de Certidão

15/01/2026, 17:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/01/2026, 17:08

Juntada de intimação de pauta

16/12/2025, 09:45

Recebidos os autos

16/12/2025, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

09/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/01/2025, 22:08

Juntada de Certidão

30/01/2025, 19:09

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2025, 19:09

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 13:57

Juntada de Petição de recurso inominado

26/12/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

22/12/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

22/12/2024, 09:54

Julgado procedente em parte do pedido

22/12/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2024, 12:32

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 08:16

Juntada de Petição de réplica

03/11/2024, 20:31

Juntada de Petição de contestação

24/10/2024, 21:47

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 14:29

Juntada de documento comprobatório

05/10/2024, 00:49

Distribuído por sorteio

03/10/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:04

Decisão

•24/06/2025, 10:52

Decisão

•20/06/2025, 11:54

Outros Documentos

•16/06/2025, 20:37

Outros Documentos

•16/06/2025, 20:37

Outros Documentos

•16/06/2025, 20:37

Outros Documentos

•16/06/2025, 20:37

Outros Documentos

•16/06/2025, 20:37

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 11:40

Acórdão

•05/06/2025, 12:10

Documento Comprobatório

•24/03/2025, 20:39

Documento Comprobatório

•24/03/2025, 20:39

Todos os documentos(29)

Acórdão

•09/10/2025, 18:16

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:04

Decisão

•24/06/2025, 10:52

Decisão

•20/06/2025, 11:54

Outros Documentos

•16/06/2025, 20:37

Outros Documentos

•16/06/2025, 20:37

Outros Documentos

•16/06/2025, 20:37

Outros Documentos

•16/06/2025, 20:37

Outros Documentos

•16/06/2025, 20:37

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 11:40

Acórdão

•05/06/2025, 12:10

Documento Comprobatório

•24/03/2025, 20:39

Documento Comprobatório

•24/03/2025, 20:39

Documento Comprobatório

•24/03/2025, 20:39

Documento Comprobatório

•24/03/2025, 20:39

Documento Comprobatório

•24/03/2025, 20:39

Acórdão

•28/02/2025, 14:14

Sentença

•22/12/2024, 09:54

Documento Comprobatório

•03/11/2024, 20:31

Documento Comprobatório

•03/11/2024, 20:31

Documento Comprobatório

•03/11/2024, 20:31

Documento Comprobatório

•03/11/2024, 20:31

Outros Documentos

•03/10/2024, 16:36

Documento Comprobatório

•03/10/2024, 16:36

Documento Comprobatório

•03/10/2024, 16:36

Documento Comprobatório

•03/10/2024, 16:36

Documento Comprobatório

•03/10/2024, 16:36