Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008991-93.2024.4.05.8003 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2024

Valor da Causa

R$ 38.622,19

Órgão julgador

11ª Vara Federal AL

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria TR/AL

Partes do Processo

EDNA FEITOSA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO BRITTO DOS ANJOS

OAB/AL 15166·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

EDNA FEITOSA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/12/2025, 22:30

Juntada de Certidão

28/11/2025, 08:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2025 23:59.

28/11/2025, 08:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 00:44

Juntada de Petição de recurso inominado

06/11/2025, 00:43

Publicado Sentença em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 15:44

Julgado improcedente o pedido

20/10/2025, 15:44

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 10:15

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

15/07/2025, 15:57

Decorrido prazo de EDNA FEITOSA SILVA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

24/06/2025, 21:47

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/12/2025, 22:30

Juntada de Certidão

28/11/2025, 08:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2025 23:59.

28/11/2025, 08:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•20/10/2025, 15:44

Sentença

•20/10/2025, 15:44

06/11/2025, 00:44

Juntada de Petição de recurso inominado

06/11/2025, 00:43

Publicado Sentença em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 15:44

Julgado improcedente o pedido

20/10/2025, 15:44

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 10:15

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

15/07/2025, 15:57

Decorrido prazo de EDNA FEITOSA SILVA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

24/06/2025, 21:47

Publicado Despacho em 16/06/2025.

24/06/2025, 21:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a Sentença(ID 68545702) foi juntada equivocadamente a estes autos, vez que refere-se a processo diverso. Portanto, torno-a sem efeito e encaminho os autos conclusos para sentença com prioridade. Santana do Ipanema/AL, data da validação. Juiz Federal

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 14:49

Conclusos para despacho

30/05/2025, 15:06

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

30/05/2025, 00:10

Juntada de Petição de outras peças

14/05/2025, 11:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

14/05/2025, 00:45

Transitado em Julgado em 13/05/2025

14/05/2025, 00:45

Juntada de Certidão

14/05/2025, 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:45

Decorrido prazo de EDNA FEITOSA SILVA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:41

Expedição de Mandado.

24/04/2025, 14:27

Julgado procedente em parte do pedido

24/04/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

28/02/2025, 12:13

Decorrido prazo de EDNA FEITOSA SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição (outras)

23/11/2024, 16:54

Juntada de Petição de contestação

11/11/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 11:19

Juntada de documento comprobatório

03/11/2024, 13:28

Distribuído por sorteio

01/11/2024, 11:58

Despacho

•06/06/2025, 14:49

Despacho

•06/06/2025, 14:49

Outras peças

•14/05/2025, 11:45

Sentença

•24/04/2025, 14:27

Sentença

•24/04/2025, 14:27