Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0021158-33.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 17.060,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal PB

Partes do Processo

EDINALDO FLOR

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO

OAB/PB 26383·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

EDINALDO FLOR

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

23/10/2025, 00:49

Juntada de documento comprobatório

02/09/2025, 07:02

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 14:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

27/08/2025, 05:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:38

Juntada de Petição de informações prestadas

19/08/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 03:04

Publicado Intimação do Requisitório em 19/08/2025.

19/08/2025, 03:04

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/08/2025, 20:02

Expedição de Outros documentos.

16/08/2025, 20:02

Expedição de Outros documentos.

16/08/2025, 20:02

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

21/07/2025, 11:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 10:21

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 10:20

Todas as movimentações(49)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

23/10/2025, 00:49

Juntada de documento comprobatório

02/09/2025, 07:02

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 14:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

27/08/2025, 05:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 10:21

27/08/2025, 01:38

Juntada de Petição de informações prestadas

19/08/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 03:04

Publicado Intimação do Requisitório em 19/08/2025.

19/08/2025, 03:04

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/08/2025, 20:02

Expedição de Outros documentos.

16/08/2025, 20:02

Expedição de Outros documentos.

16/08/2025, 20:02

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

21/07/2025, 11:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 10:21

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 10:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/06/2025, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 09:41

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.

12/06/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0021158-33.2024.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): EDINALDO FLOR Advogado(s) do reclamante: ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a sentença/acórdão, apresentando os cálculos do valor da condenação, para fins de expedição de eventual requisitório, sob pena de arquivamento do presente feito. Campina Grande, data de validação no sistema. MARIA DE LOURDES SILVA FREIRE NOBREGA Diretor de Secretaria

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 14:59

Juntada de Petição de informações prestadas

06/06/2025, 14:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

08/05/2025, 10:15

Transitado em Julgado em 07/05/2025

08/05/2025, 10:15

Juntada de Certidão

08/05/2025, 10:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 10:14

Decorrido prazo de EDINALDO FLOR em 02/05/2025 23:59.

05/05/2025, 08:31

Expedição de Mandado.

30/04/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 08:44

Homologada a Transação

30/04/2025, 08:44

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 04:01

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 11:25

Juntada de Petição de laudo pericial

06/04/2025, 10:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 08:28

Juntada de Petição de informações prestadas

21/02/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 11:47

Juntada de Petição de contestação

11/02/2025, 22:30

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 10:36

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 10:36

Juntada de documento comprobatório

24/11/2024, 14:14

Juntada de Petição de documento comprobatório

21/11/2024, 17:50

Distribuído por sorteio

21/11/2024, 17:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/06/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 14:59

Sentença

•30/04/2025, 08:44

Sentença

•30/04/2025, 08:44

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 14:20

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 14:20

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 10:36