Apelação / Remessa Necessária 0006332-77.2011.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Petição Cível · 13ª Vara Federal

Partes do Processo

INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DE ALAGOAS

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

Advogados / Representantes

WESLEY FRANCO DE AZEVEDO NOGUEIRA

CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

RENATA PATRICIA DE LIMA CRUZ MALINCONICO

CPF·Representa: Autor

RENATA PATRICIA DE LIMA CRUZ MALINCONICO

CPF·Representa: Réu

WESLEY FRANCO DE AZEVEDO NOGUEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DE ALAGOAS

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DE ALAGOAS

CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

WESLEY FRANCO DE AZEVEDO NOGUEIRA

CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

RENATA PATRICIA DE LIMA CRUZ MALINCONICO

CPF·Representa: Autor

RENATA PATRICIA DE LIMA CRUZ MALINCONICO

CPF·Representa: Réu

WESLEY FRANCO DE AZEVEDO NOGUEIRA

CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/04/2022, 00:00

Baixa Definitiva

20/04/2022, 11:10

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

20/04/2022, 11:08

Juntada de Certidão de decurso de prazo

20/04/2022, 01:45

Juntada de Certidão de Intimação

27/02/2022, 00:16

Juntada de Certidão de Intimação

17/02/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

16/02/2022, 09:48

Expedição de expediente

16/02/2022, 08:51

Juntada de Certidão de Intimação

07/02/2022, 06:25

Expedição de expediente

06/02/2022, 13:05

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 14:27

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 14:26

Processo Digitalizado

11/01/2022, 11:21

Recebido pelo Distribuidor

08/06/2021, 13:29

Recebido pelo Distribuidor

19/05/2021, 15:13

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

21/04/2022, 00:00

Baixa Definitiva

20/04/2022, 11:10

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

20/04/2022, 11:08

Juntada de Certidão de decurso de prazo

20/04/2022, 01:45

Juntada de Certidão de Intimação

27/02/2022, 00:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2022, 14:27

AUTOS DIGITALIZADOS

•11/01/2022, 11:21

Juntada de Certidão de Intimação

17/02/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

16/02/2022, 09:48

Expedição de expediente

16/02/2022, 08:51

Juntada de Certidão de Intimação

07/02/2022, 06:25

Expedição de expediente

06/02/2022, 13:05

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 14:27

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 14:26

Processo Digitalizado

11/01/2022, 11:21

Recebido pelo Distribuidor

08/06/2021, 13:29

Recebido pelo Distribuidor

19/05/2021, 15:13

Recebido pelo Distribuidor

19/05/2021, 15:09

Recebido pelo Distribuidor

03/02/2020, 16:23

Conclusão

03/02/2020, 12:37

Recebido pelo Distribuidor

28/01/2020, 09:31

Entrega em carga/vista

20/01/2020, 18:08

Publicação

15/11/2019, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/11/2019, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

12/11/2019, 15:56

Conhecido o recurso e provido em parte

12/11/2019, 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2019, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2019, 03:12

Inclusão em Pauta

17/10/2019, 14:48

Recebido pelo Distribuidor

22/11/2018, 15:04

Conclusão

22/11/2018, 11:40

Recebido pelo Distribuidor

14/11/2018, 14:17

Recebido pelo Distribuidor

13/11/2018, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2018, 18:30

Recebido pelo Distribuidor

12/07/2018, 17:27

Recebido pelo Distribuidor

18/05/2018, 09:37

Entrega em carga/vista

07/05/2018, 20:04

Publicação

04/04/2018, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

02/04/2018, 16:39

Conhecido o recurso de parte e não-provido

27/03/2018, 12:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/03/2018, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2018, 03:12

Inclusão em Pauta

28/02/2018, 17:15

Recebido pelo Distribuidor

09/11/2017, 09:03

Conclusão

08/11/2017, 16:41

Redistribuição

08/11/2017, 16:14

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2017, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 20:47

Recebido pelo Distribuidor

06/10/2017, 14:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/09/2013, 12:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/09/2013, 12:46

Remessa

12/08/2013, 18:25

Redistribuição

08/08/2013, 15:05

Recebidos os autos

05/08/2013, 18:41

Recebido pelo Distribuidor

26/07/2013, 12:58

Entrega em carga/vista

17/07/2013, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2013, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

08/03/2013, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2013, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2013, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2013, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2013, 12:42

Recebido pelo Distribuidor

19/12/2012, 14:51

Conclusão

12/12/2012, 20:15

Recebido pelo Distribuidor

11/12/2012, 10:10

Entrega em carga/vista

29/11/2012, 18:26

Recebido pelo Distribuidor

20/11/2012, 11:49

Entrega em carga/vista

20/11/2012, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2012, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2012, 18:29

Petição

09/11/2012, 13:13

Petição

09/11/2012, 13:12

Petição

09/11/2012, 13:11

Petição

09/11/2012, 13:10

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2012, 09:55

Entrega em carga/vista

26/09/2012, 09:49

Recebido pelo Distribuidor

03/08/2012, 17:27

Conclusão

03/08/2012, 15:46

Recebido pelo Distribuidor

31/07/2012, 09:47

Entrega em carga/vista

11/07/2012, 13:11

Recebido pelo Distribuidor

29/06/2012, 16:20

Conclusão

29/06/2012, 15:25

Petição

29/06/2012, 13:05

Petição

29/06/2012, 13:04

Recebido pelo Distribuidor

28/06/2012, 10:03

Entrega em carga/vista

22/06/2012, 12:21

Publicação

31/05/2012, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/05/2012, 22:02

Recebido pelo Distribuidor

30/05/2012, 14:35

Conhecido o recurso e provido em parte

28/05/2012, 13:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/05/2012, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/05/2012, 22:00

Inclusão em Pauta

08/05/2012, 13:42

Recebido pelo Distribuidor

20/04/2012, 16:38

Conclusão

17/04/2012, 16:43

Distribuído

17/04/2012, 16:42

Remessa

23/03/2012, 10:02

Recebidos os autos

23/03/2012, 10:00

Entrega em carga/vista

06/03/2012, 15:12

Publicação

05/03/2012, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2012, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2012, 16:05

Conclusão

14/02/2012, 16:04

Recebidos os autos

14/02/2012, 15:42

Entrega em carga/vista

23/01/2012, 15:56

Publicação

20/01/2012, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2012, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2012, 15:08

Conclusão

16/01/2012, 15:07

Recebidos os autos

16/01/2012, 15:04

Entrega em carga/vista

15/12/2011, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2011, 18:38

Conclusão

14/12/2011, 18:37

Recebidos os autos

07/12/2011, 16:34

Entrega em carga/vista

25/11/2011, 14:43

Concedida em parte a Segurança

23/11/2011, 15:06

Conclusão

21/11/2011, 17:08

Recebidos os autos

21/11/2011, 17:06

Entrega em carga/vista

14/11/2011, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2011, 15:02

Conclusão

10/11/2011, 15:01

Concedida em parte a Medida Liminar

28/10/2011, 17:42

Conclusão

20/10/2011, 17:55

Distribuído

20/10/2011, 16:37

AUTOS DIGITALIZADOS

•11/01/2022, 11:21

AUTOS DIGITALIZADOS

•11/01/2022, 11:21

AUTOS DIGITALIZADOS

•11/01/2022, 11:21

AUTOS DIGITALIZADOS

•11/01/2022, 11:21

AUTOS DIGITALIZADOS

•11/01/2022, 11:21

AUTOS DIGITALIZADOS

•11/01/2022, 11:21

AUTOS DIGITALIZADOS

•11/01/2022, 11:21

AUTOS DIGITALIZADOS

•11/01/2022, 11:21

AUTOS DIGITALIZADOS

•11/01/2022, 11:21

AUTOS DIGITALIZADOS

•11/01/2022, 11:21

AUTOS DIGITALIZADOS

•11/01/2022, 11:21