Apelação Cível 0012920-88.2002.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2005

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab 10 - Des. RUBENS CANUTO

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Mandado de Segurança Cível · 37ª Vara Federal

Partes do Processo

L A SANTOS LIMITADA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB/PE 11338·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

L A SANTOS LIMITADA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2022, 10:36

Juntada de Certidão

20/10/2022, 10:32

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

20/10/2022, 10:29

Juntada de petição de Petição (outras)

09/09/2022, 21:23

Juntada de Certidão de Intimação

06/09/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

29/08/2022, 08:06

Expedição de expediente

26/08/2022, 13:16

Expedição de documento

26/08/2022, 13:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/08/2022, 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado

25/08/2022, 19:44

Juntada de Certidão

25/08/2022, 19:38

Juntada de Certidão de Intimação

09/08/2022, 00:10

Juntada de Certidão de Intimação

01/08/2022, 15:36

Incluído em pauta para 23/08/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

29/07/2022, 11:32

Conclusos para decisão

13/07/2022, 08:50

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

20/10/2022, 10:36

Juntada de Certidão

20/10/2022, 10:32

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

20/10/2022, 10:29

Juntada de petição de Petição (outras)

09/09/2022, 21:23

Juntada de Certidão de Intimação

06/09/2022, 00:03

Documentos

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 13:16

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•26/08/2022, 13:15

Juntada de Certidão de Intimação

29/08/2022, 08:06

Expedição de expediente

26/08/2022, 13:16

Expedição de documento

26/08/2022, 13:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/08/2022, 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado

25/08/2022, 19:44

Juntada de Certidão

25/08/2022, 19:38

Juntada de Certidão de Intimação

09/08/2022, 00:10

Juntada de Certidão de Intimação

01/08/2022, 15:36

Incluído em pauta para 23/08/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

29/07/2022, 11:32

Conclusos para decisão

13/07/2022, 08:50

Juntada de Certidão

13/07/2022, 08:49

Juntada de petição de Contra-razões

11/07/2022, 15:43

Juntada de Certidão de Intimação

02/07/2022, 00:00

Juntada de petição de Embargos de declaração

21/06/2022, 16:30

Juntada de Ato Eletrônico

21/06/2022, 16:30

Expedição de expediente

21/06/2022, 16:30

Juntada de Certidão de Intimação

21/06/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

14/06/2022, 08:45

Expedição de expediente

10/06/2022, 18:43

Conhecido o recurso e provido em parte

10/06/2022, 18:42

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

10/06/2022, 18:42

Expedição de documento

10/06/2022, 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado

08/06/2022, 22:51

Juntada de Certidão

08/06/2022, 22:39

Juntada de Certidão de Intimação

28/05/2022, 00:08

Juntada de Certidão de Intimação

24/05/2022, 09:09

Incluído em pauta para 07/06/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

17/05/2022, 10:40

Juntada de Certidão de Intimação

30/03/2022, 16:10

Juntada de Certidão de Intimação

25/03/2022, 10:24

Conclusos para decisão

25/03/2022, 09:24

Expedição de expediente

25/03/2022, 09:23

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 09:23

Processo Digitalizado

19/03/2022, 10:22

Recebido pelo Distribuidor

10/09/2021, 12:55

Redistribuição

10/07/2021, 12:49

Recebido pelo Distribuidor

07/07/2021, 11:01

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/07/2013, 15:20

Recebido pelo Distribuidor

23/07/2013, 15:19

Recebido pelo Distribuidor

14/08/2012, 12:37

Recebido pelo Distribuidor

18/02/2010, 16:30

Baixa Definitiva

14/07/2006, 10:40

Remessa

14/07/2006, 10:40

Recebido pelo Distribuidor

12/07/2006, 14:29

Entrega em carga/vista

30/06/2006, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2006, 15:43

Recebido pelo Distribuidor

08/02/2006, 15:33

Entrega em carga/vista

03/02/2006, 11:14

Recebido pelo Distribuidor

02/02/2006, 13:49

Petição

31/01/2006, 16:44

Recebido pelo Distribuidor

26/01/2006, 15:21

Entrega em carga/vista

24/01/2006, 11:52

Publicação

06/12/2005, 12:50

Recebido pelo Distribuidor

30/11/2005, 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2005, 14:00

Inclusão em Pauta

21/09/2005, 16:04

Recebido pelo Distribuidor

06/09/2005, 17:32

Conclusão

05/09/2005, 18:43

Distribuído

05/09/2005, 18:42

ACÓRDÃO

•10/06/2022, 18:42

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•10/06/2022, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2022, 09:23

AUTOS DIGITALIZADOS

•19/03/2022, 10:21

AUTOS DIGITALIZADOS

•19/03/2022, 10:21

AUTOS DIGITALIZADOS

•19/03/2022, 10:21

AUTOS DIGITALIZADOS

•19/03/2022, 10:21

AUTOS DIGITALIZADOS

•19/03/2022, 10:21

AUTOS DIGITALIZADOS

•19/03/2022, 10:21

AUTOS DIGITALIZADOS

•19/03/2022, 10:21