Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0023160-22.2023.4.05.8100 - TRF5

Juntada de documento comprobatório

19/06/2025, 07:24

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 10:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

18/06/2025, 09:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:36

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS CASSIANO GOMES em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 10:12

Publicado Intimação do Requisitório em 10/06/2025.

12/06/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023160-22.2023.4.05.8100. AUTOR: MANOEL MESSIAS CASSIANO GOMES Advogados do(a) AUTOR: ANA PAULA CHAVES AGUIAR MARTINS SOUSA - CE27662, MICHAEL GALVAO DE ALMEIDA BARBOSA - CE36393 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 6 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 28ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 16:27

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

06/06/2025, 16:27

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

17/03/2025, 16:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 20:22

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 20:22

Juntada de Petição de informações prestadas

27/09/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2024, 10:57

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:55

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:55

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:54

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:54

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 16:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

30/07/2024, 16:02

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 16:02

Recebidos os autos

27/07/2024, 18:54

Juntada de intimação de pauta

27/07/2024, 18:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/03/2024, 21:24

Juntada de Certidão

08/03/2024, 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:42

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 13:49

Juntada de Petição de recurso inominado

19/02/2024, 13:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:15

Expedição de Mandado.

31/01/2024, 11:33

Julgado improcedente o pedido

31/01/2024, 11:33

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição (outras)

24/01/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 15:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2023 23:59.

06/12/2023, 10:05

Juntada de Petição de laudo pericial

04/12/2023, 16:55

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS CASSIANO GOMES em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 05:33

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição (outras)

27/09/2023, 12:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 05:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 16:04

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS CASSIANO GOMES em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 15:03

Juntada de Petição de outras peças

15/08/2023, 13:16

Juntada de Petição de laudo pericial

08/08/2023, 23:06

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição (outras)

25/07/2023, 17:47

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:41

Juntada de certidão

25/05/2023, 01:18

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 11:20

—

Partes do Processo(13)

Juntada de documento comprobatório

Arquivado Definitivamente

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS CASSIANO GOMES em 17/06/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

Publicado Intimação do Requisitório em 10/06/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(62)