Recurso Inominado Cível 0004623-36.2023.4.05.8307 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALRecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 18.304,00

Órgão julgador

1ª Relatoria da 3ª TR/PE

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 26ª Vara Federal PE

Partes do Processo

JOSELIA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

JOSELIA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 12:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

22/10/2024, 12:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/10/2024, 12:58

Juntada de Certidão

22/10/2024, 12:58

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024, 12:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:16

Decorrido prazo de JOSELIA MARIA DA SILVA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:01

Expedição de Mandado.

20/09/2024, 14:41

Recurso Especial não admitido

20/09/2024, 14:41

Conclusos para decisão

20/09/2024, 10:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

19/09/2024, 16:53

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2024, 16:53

Decorrido prazo de CEABDj em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de JOSELIA MARIA DA SILVA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 10:09

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

22/10/2024, 12:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

22/10/2024, 12:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/10/2024, 12:58

Juntada de Certidão

22/10/2024, 12:58

Transitado em Julgado em 22/10/2024

Documentos

Decisão

•20/09/2024, 14:41

Decisão

•20/09/2024, 14:41

22/10/2024, 12:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:16

Decorrido prazo de JOSELIA MARIA DA SILVA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:01

Expedição de Mandado.

20/09/2024, 14:41

Recurso Especial não admitido

20/09/2024, 14:41

Conclusos para decisão

20/09/2024, 10:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

19/09/2024, 16:53

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2024, 16:53

Decorrido prazo de CEABDj em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de JOSELIA MARIA DA SILVA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 10:09

Juntada de certidão de tempestividade

23/08/2024, 10:08

Juntada de Petição de pedido de uniformização (tnu)

21/08/2024, 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/08/2024, 22:59

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 22:59

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 22:59

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 22:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2024, 12:25

Decorrido prazo de CEABDj em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/08/2024, 13:58

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2024, 09:24

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 16:55

Juntada de certidão de tempestividade

18/07/2024, 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/07/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 12:35

Conhecido o recurso de JOSELIA MARIA DA SILVA - CPF: 026.668.594-36 (RECORRENTE) e provido

12/07/2024, 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/07/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 19:39

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 18:45

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 18:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/06/2024, 18:43

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 11:55

Recebidos os autos

16/04/2024, 11:54

Juntada de certidão

16/04/2024, 11:54

Processo Reativado

16/04/2024, 11:54

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

28/02/2024, 13:08

Baixa Definitiva

28/02/2024, 13:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOSELIA MARIA DA SILVA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 10:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/02/2024, 16:39

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 11:22

Recebidos os autos

05/02/2024, 19:33

Distribuído por sorteio

05/02/2024, 19:33

Acórdão

•16/08/2024, 22:59

Acórdão

•12/07/2024, 12:35

Despacho

•13/04/2024, 13:04

Despacho

•03/03/2024, 13:38

Despacho

•14/02/2024, 16:39

Sentença

•22/11/2023, 15:43

Despacho

•18/10/2023, 15:28