Procedimento do Juizado Especial Cível 0010763-63.2025.4.05.8001 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 30.121,13

Órgão julgador

12ª Vara Federal AL

Processos relacionados

JE · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 12ª Vara Federal

Partes do Processo

ROSA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

JAQUELINE NUNES FERREIRA

OAB/AL 4799·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

ROSA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

NATASHA DE OLIVEIRA ALCANTARA SOUZA

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 10:35

Transitado em Julgado em 18/08/2025

19/08/2025, 00:55

Juntada de Certidão

19/08/2025, 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:55

Decorrido prazo de ROSA MARIA DA SILVA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 01:10

Publicado Sentença em 01/08/2025.

01/08/2025, 01:10

Juntada de Certidão

30/07/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 12:25

Julgado improcedente o pedido

29/07/2025, 16:33

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 11:43

Decorrido prazo de ROSA MARIA DA SILVA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 02:13

Juntada de Petição de contestação

24/07/2025, 21:18

Publicado Intimação em 21/07/2025.

24/07/2025, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 01:07

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 10:35

Transitado em Julgado em 18/08/2025

19/08/2025, 00:55

Juntada de Certidão

19/08/2025, 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:55

Decorrido prazo de ROSA MARIA DA SILVA em 18/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 12:25

Sentença

•29/07/2025, 16:33

19/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 01:10

Publicado Sentença em 01/08/2025.

01/08/2025, 01:10

Juntada de Certidão

30/07/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 12:25

Julgado improcedente o pedido

29/07/2025, 16:33

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 11:43

Decorrido prazo de ROSA MARIA DA SILVA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 02:13

Juntada de Petição de contestação

24/07/2025, 21:18

Publicado Intimação em 21/07/2025.

24/07/2025, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 13:23

Juntada de Petição de laudo pericial

17/07/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição (outras)

04/07/2025, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 10:12

Publicado Intimação em 10/06/2025.

12/06/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010763-63.2025.4.05.8001. AUTOR: ROSA MARIA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JAQUELINE NUNES FERREIRA - AL4799 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Arapiraca, 6 de junho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 16:30

Juntada de documento comprobatório

06/06/2025, 16:04

Distribuído por sorteio

03/06/2025, 17:39