Procedimento do Juizado Especial Cível 0001555-56.2024.4.05.8303 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 33.331,00

Órgão julgador

18ª Vara Federal PE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 1ª TR/PE

Partes do Processo

LUCCAS ANTUNES DA SILVA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

LUCCAS ANTUNES DA SILVA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 09:08

Juntada de petição (outras)

11/07/2025, 06:53

Recebidos os autos

11/07/2025, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

09/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/07/2024, 09:05

Juntada de Certidão

18/07/2024, 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:55

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 11:08

Juntada de Petição de recurso inominado

26/06/2024, 19:23

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 11:45

Julgado improcedente o pedido

12/06/2024, 11:45

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição (outras)

27/05/2024, 05:29

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 09:08

Juntada de petição (outras)

11/07/2025, 06:53

Recebidos os autos

11/07/2025, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

09/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Documentos

Acórdão

•06/06/2025, 17:32

Sentença

•12/06/2024, 11:45

18/07/2024, 09:05

Juntada de Certidão

18/07/2024, 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:55

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 11:08

Juntada de Petição de recurso inominado

26/06/2024, 19:23

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 11:45

Julgado improcedente o pedido

12/06/2024, 11:45

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição (outras)

27/05/2024, 05:29

Juntada de Petição de petição (outras)

16/05/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 09:48

Juntada de Certidão

13/05/2024, 09:31

Juntada de Petição de laudo pericial

09/05/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 18:03

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição (outras)

18/04/2024, 11:59

Juntada de Petição de laudo pericial

18/04/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 11:34

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 14:09

Juntada de Petição de emenda à inicial

19/03/2024, 12:08

Juntada de laudo pericial

19/03/2024, 07:46

Juntada de laudo pericial

19/03/2024, 07:46

Juntada de laudo pericial

19/03/2024, 07:46

Juntada de laudo pericial

19/03/2024, 07:46

Juntada de documento comprobatório

17/03/2024, 02:50

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 10:50

Distribuído por sorteio

15/03/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 18:03

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 14:09